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Tipo
Dec-2023
O projeto de Lei 6.204/2019 à luz dos princípios constitucionais do acesso à justiça, devido processo legal e responsabilidade patrimonial: (im)possibilidade de desjudicialização da execução civil
PORTILHO, Emanuele Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023
Conflito aparente das normas consumeristas com os limites de indenização nos casos de extravio de bagagens em viagens internacionais: reflexões acerca da decisão do STF no Recurso Extraordinário 636.331
SILVA, Markus Vinicius Cabral
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023
Real ou fake? o retoque em imagem publicitária, responsabilidade civil de influenciadores e o projeto de Lei nº 997/23
SILVA, Thayná Alencar
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023
LGPD e direito à privacidade em meio a sociedade do consumo: o tratamento dos dados pessoais no comércio eletrônico a partir do pseudoconsentimento do consumidor
MELO, Thalyta Sthefany Mendes
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2024
Responsabilidade civil da exclusão de perfil falsos nas redes sociais: uma análise do embate de proporcionalidade envolvendo o artigo 19 do marco civil da internet sob a ótica da liberdade de expressão e protecionismo consumerista
ANGELO, Maria do Amparo Almada Lima de
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2024
As recusas dos planos de saúde quanto aos tratamentos para pessoas com transtorno do espectro autista: compreendendo as repercussões do atendimento do Superior Tribunal de Justiça
MESQUITA, Letícia Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
ANGELO, Maria do Amparo Almada Li...
1
MELO, Thalyta Sthefany Mendes
1
MESQUITA, Letícia Rodrigues
1
PORTILHO, Emanuele Ferreira
1
SILVA, Markus Vinicius Cabral
1
SILVA, Thayná Alencar
Orientador
4
VIEGAS, Thaís Emília de Sousa
1
FERREIRA, Alexandre de Sousa
1
SOUSA, Arnaldo Vieira
Participante
2
CAVALCANTE, Ricardo Vinhaes Maluf
1
COSTA, Rebeca Laís de Jesus
1
FERNANDES, Heliane Sousa
1
LIMA, Gláucia Maria Maranhão Pinto
1
ROCHA, Bruno Rocio
Assunto
2
Civil responsability
2
Responsabilidade civil
1
Access to justice
1
Acesso à justiça
1
Advertising
1
Agência Nacional de Saúde
1
Civil enforcement
1
Comércio eletrônico
1
Consumer
1
Consumer law
.
próximo >
Instituição Acadêmica
6
Centro Universitário - UNDB
Sigla Instituição
6
UNDB
Data de Publicação
4
2023
2
2024