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4-Dec-2018
Formulário de apuração de transgressão disciplinar - FATD: ausência do devido processo legal no processo disciplinar militar
PEREIRA, José de Ribamar Marques
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018
Planejamento reprodutivo e esterilização voluntária: uma análise acerca da inconstitucionalidade presente em alguns requisitos do artigo 10 da Lei 9.263/96
BONFIM, Maria Laura Aragão
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018
Regularização fundiária de terras indígenas: uma análise dos casos Xákmok Kásek vs. Paraguai e Povo Xucuru vs. Brasil
ASSIS, Maria Emília de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Violência obstétrica: a (im) possibilidade jurídica de reparação civil nos casos de violência obstétrica no Brasil
VALADÃO, Camilla Maria Figueira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020
Famílias simultâneas: a possibilidade de reconhecimento das famílias simultâneas no ordenamento jurídico
COSTA, Isadora Oliveira da
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
O sistema de justiça multiportas na concretização do direito fundamental de acesso à justiça e na efetividade da prestação jurisdicional
MORAIS, Adriana Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021
Foro por prerrogativa de função: uma análise discursiva sobre a aplicabilidade do instituto na tese dos “mandatos cruzados” a partir do julgamento do agravo regimental na petição (PET) 9189
ARAÚJO, Charles Robert Pachêco
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021
Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Maranhão: análise da fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência no combate a violência doméstica e familiar na Grande Ilha de São Luís do Maranhão
CAVALCANTE, Rafisa de Jesus Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
ARAÚJO, Charles Robert Pachêco
1
ASSIS, Maria Emília de Oliveira
1
BONFIM, Maria Laura Aragão
1
CAVALCANTE, Rafisa de Jesus Martins
1
COSTA, Isadora Oliveira da
1
MORAIS, Adriana Lima
1
PEREIRA, José de Ribamar Marques
1
VALADÃO, Camilla Maria Figueira
Participante
2
SALEM NETO, José Murilo Duailibe
1
ALMEIDA, Roberto de Oliveira
1
CASTRO NETO, Fernando José Machado
1
CASTRO, Maira Lopes de
1
CEZAR, Guilherme Ferreira
1
FALCÃO, Letícia Prazeres
1
GOMES, Johelson Oliveira
1
MOURA, João Carlos da Cunha
1
REIS, Daniela Ferreira dos
1
ROJAS, Teodoro
.
próximo >
Assunto
1
Acesso à justiça
1
Dano moral
1
Direito notarial
1
Discurso
1
Esterilização voluntária
1
Exército brasileiro
1
Famílias simultâneas
1
Foro especial
1
Justiça multiportas
1
Lei Maria da Penha
.
próximo >
Instituição Acadêmica
8
Centro Universitário - UNDB
Sigla Instituição
8
UNDB
Data de Publicação
3
2018
3
2021
2
2020
Acesso
8
Acesso Aberto