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Tipo
27-Nov-2019
Segurado especial: Análise da comprovação de atividade rural para concessão de aposentadoria diante das alterações trazidas pela Lei 13.846/2019.
SOUSA, Luana Paiva de
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018
Entre a coerção e a punição: poderes dos juízes e os limites de incidência das medidas atípicas nas execuções pecuniárias
REIS, Tharlane da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020
A parametrização do dano moral nas ações que envolvem erro médico: uma análise das decisões judiciais proferidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão
ARAÚJO, Dayane da Conceição de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020
Devo não nego, pago se quiser? a (in) eficácia da aplicação de medidas típicas e atípicas na execução de alimentos em sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SOUSA, Isabela dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020
As limitações da execução do devedor de alimentos indenizatórios: a (in) aplicabilidade da prisão civil
MOREIRA, Lucas Portela Silva Bacelar
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021
O regime de precedentes na jurisdição constitucional brasileira: os precedentes como mecanismo de garantia e efetividade do direito fundamental à saúde
SOUSA, Maria Carolina Correia Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021
Direito à saúde e decisões estruturantes na jurisdição brasileira: o caso do fornecimento de fármacos de alto custo
SOUSA, Matheus Mota de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021
A (in) segurança jurídica na teoria da taxatividade mitigada no recurso de agravo de instrumento
FERNANDES, Jhenysson Dennis Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
ARAÚJO, Dayane da Conceição de
1
FERNANDES, Jhenysson Dennis Alves
1
MOREIRA, Lucas Portela Silva Bacelar
1
REIS, Tharlane da Silva
1
SOUSA, Isabela dos Santos
1
SOUSA, Luana Paiva de
1
SOUSA, Maria Carolina Correia Lima
1
SOUSA, Matheus Mota de
Orientador
2
FERREIRA, Alexandre de Sousa
2
FERREIRA, Carlos Anderson dos Santos
1
LIMA, Manuela Ithamar
1
SALEM NETO, José Murilo Duailibe
1
SALEM, José Murilo Dualibe
1
SAUAIA NETO, José Nijar
Participante
1
ALMEIDA, Igor Martins Coelho
1
ALMEIDA, Roberto de Oliveira
1
DOURADO, Pablo Zuniga
1
FERNANDES, Heliane Sousa
1
GOMES, Johelson Oliveira
1
SALES, Teresa Helena Barros
1
SAUAIA , Rafael Moreira Lima
1
SOUSA, Arnaldo Vieira
1
SOUSA, Paulo Renato Mendes de
Assunto
2
Direito à saúde
1
Agravo de instrumento
1
Alimentos
1
Alimentos indenizatórios
1
Atipicidade
1
Dano moral
1
Decisões estruturantes
1
Direito fundamental à saúde
1
Erro médico
1
Execução
.
próximo >
CNPQ
8
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Instituição Acadêmica
8
Centro Universitário - UNDB
Sigla Instituição
8
UNDB
Data de Publicação
3
2020
3
2021
1
2018
1
2019
Acesso
8
Acesso Aberto