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Autor(es)
Tipo
23-Jun-2022
Juiz das garantias brasileiro: uma análise da irrazoabilidade da suspensão ante a viabilidade concreta de sua implementação
SOUSA, Luerbety Brito de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
A inversão das influências: os jogos eletrônicos em face dos valores familiares na externalização social de delitos cometidos por jovens à luz das teorias de Émile Durkheim
SARAIVA, Júlio César Lago
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022
A execução provisória da pena no rito do Tribunal do Júri: uma análise da constitucionalidade da jurisprudência do STF sob a ótica da teoria geral dos precedentes
BARROS, Juan Carlos da Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022
Fishing Expedition e prova digital: uma análise do fenômeno da serendipidade na busca por provas a partir da autorização judicial para acesso ao dispositivo informático do investigado criminalmente
MATOS, Daniel Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
A (in)constitucionalidade da prisão do devedor de ICMS declarado e não recolhido: análise dos reflexos jurídicos com a fixação da tese no RHC 163.334/SC à luz do garantismo sancionador do Direito Tributário
GUIMARÃES, Yasmin Sthefany Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Nulidades no processo penal: o inquérito policial e suas “meras irregularidades”
OMENA, Samuel Antônio Aguiar
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2023
A obrigatoriedade da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise ao Direito de não Auto Incriminação com as mudanças trazidas com o Pacote Anticrime sob a ótica do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli
FONSECA, Emanuelle Thereza Moraes
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
BARROS, Juan Carlos da Silva de
1
FONSECA, Emanuelle Thereza Moraes
1
GUIMARÃES, Yasmin Sthefany Lima
1
MATOS, Daniel Freitas
1
OMENA, Samuel Antônio Aguiar
1
SARAIVA, Júlio César Lago
1
SOUSA, Luerbety Brito de
Participante
2
MENDES NETO, José Guimarães
2
MENDES, Carlos Helder Carvalho Fu...
2
OLÍMPIO, Werdeson Mário Cavalcante
1
ALMEIDA, Ana Carla de Melo Almeida
1
REIS, Daniela Ferreira dos
1
SANTOS, Nonnato Masson Mendes dos
1
SEREJO, Jorge Alberto Mendes
1
VELOSO, Manuel Júnior Ferreira
1
VIANA, Thiago Gomes
Assunto
1
Mere irregularities
1
Nulidades processuais
1
Pacote Anticrime
1
Penal Guarantees
1
Pescaria probatória
1
Police inquiry
1
Procedural nullities
1
Provas digitais
1
Self-Incrimination
1
Serendipidade
.
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Sigla Instituição
7
UNDB
Tipo de documento
7
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
5
2022
2
2023