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Tipo
27-Nov-2018
Extraditados: um estudo do direito comparado sobre a regra do non inquiry no Brasil e nos Estados Unidos
LOPES, Amanda Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2019
Direito ao esquecimento: análise e crítica aos precedentes do Superior Tribunal de Justiça
FIGUEIREDO, Pedro Sabbak Thomé
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018
A codificação do processo constitucional brasileiro e a concretização dos direitos fundamentais
MENDES, Lana Gabriela
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020
O direito fundamental à escusa de consciência: aspectos de sua garantia a testemunhas de Jeová no Brasil e o julgamento da ADPF 618
OLIVEIRA, Hellen Eduarda Marques de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020
A prisão civil como medida atípica (in) eficaz para garantir a solvência dos alimentos indenizatórios
MONTEIRO, Giovanna de Melo
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020
O desencarceramento por intermédio da revisão periódica da prisão preventiva no complexo penitenciário de Pedrinhas/MA: uma análise sobre a incidência do art. 3° da Lei 13.964/19
OLIVEIRA, Julyana Cândida Lages de
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2021
Família do lado esquerdo do peito? Uma análise da proteção jurídico-penal em fase do abuso sexual infantil intrafamiliar com enfoque na revitimização da vitima
LAGO, Beatriz Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021
Estado Constitucional: a mora inconstitucional do Poder Legislativo brasileiro como fator de legitimação à competência do Supremo Tribunal Federal para a “criminalização” da homofobia à luz da ADO 26
PEREIRA, Anderson Laerth Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020
Tempo ao tempo: a teoria da proporcionalidade de Robert Alexy a análise da tensão entre princípio da livre iniciativa e as medidas sanitárias emitidas em decorrência da pandemia de Covid-19
PECEGUEIRO, Lucas Abreu
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2021
Mediação familiar e proteção integral: o papel da criança e do adolecente na resolução de conflitos familiar
VIEIRA, Leticia de Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
FIGUEIREDO, Pedro Sabbak Thomé
1
LAGO, Beatriz Rodrigues
1
LOPES, Amanda Ribeiro
1
MENDES, Lana Gabriela
1
MONTEIRO, Giovanna de Melo
1
OLIVEIRA, Hellen Eduarda Marques de
1
OLIVEIRA, Julyana Cândida Lages de
1
PECEGUEIRO, Lucas Abreu
1
PEREIRA, Anderson Laerth Costa
1
VIEIRA, Leticia de Sousa
.
próximo >
Orientador
2
MOURA, João Carlos da Cunha
2
TRAVINCAS, Amanda Costa Thomé
1
CASTRO, Maira Lopes
1
DOURADO, Pablo Zuniga
1
FERREIRA, Alexandre de Sousa
1
SALEM NETO, José Murilo Duailibe
1
SAUAIA, Rafael Moreira Lima
1
SOUSA, Arnaldo Vieira
Participante
1
SANTOS, Bárbara Crateús
1
SANTOS, Nonnato Masson Mendes dos
1
SAUAIA , Rafael Moreira Lima
1
SOUSA, Arnaldo Vieira
1
VIANA, Thiago Gomes
.
< anterior
Assunto
1
Abuso sexual infantil
1
Adolescente
1
Alimentos indenizatórios
1
Criança
1
Criança – Adolescente
1
Desencarceramento
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito ao esquecimento
1
Direito comparado
1
Direito à privacidade
.
próximo >
Sigla Instituição
10
UNDB
Data de Publicação
4
2020
3
2021
2
2018
1
2019
Acesso
10
Acesso Aberto