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27-Jun-2022
Se toda forma de amor vale a pena, os efeitos sucessórios serão os mesmos do casamento? estudo sobre a chance de integração do companheiro como herdeiro necessário após a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil
VIEIRA, Elayne de Jesus Lopes
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023
De que modo o supremo tribunal federal vem decidindo em matérias naturalmente de competência do legislativo: a fim de garantir a legitimidade democrática da atividade judicial
BISPO, Marcio Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Ativismo judicial como meio de defesa de direitos fundamentais: uma análise acerca da legitimidade do Supremo Tribunal Federal na criminalização da homofobia
GONÇALVES, Jackson Fernandes Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
BISPO, Marcio Ferreira
1
GONÇALVES, Jackson Fernandes Santos
1
VIEIRA, Elayne de Jesus Lopes
Orientador
1
ARAUJO, Anna Valéria de Miranda
1
CALDAS, Alyne Mendes
1
LIMA, Manuela Ithama
Participante
1
ALMEIDA, Igor Martins Coelho
1
CALDAS, Alyne Mendes
1
CARVALHO NETO, Lourival Ferreira de
1
FALCÃO, Carlos Henrique
1
LIMA, Gláucia Maria Maranhão P.
1
SOUSA, Arnaldo Vieira
Assunto
2
Federal Court of Justice
1
Ativismo judicial
1
Constitutional right
1
Convivente supérstite
1
Direito constitucional
1
Direitos fundamentais
1
Executive
1
Executivo
1
Fundamental rights
1
Herdeiro necessário
.
próximo >
CNPQ
3
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Instituição Acadêmica
3
Centro Universitário - UNDB
Sigla Instituição
3
UNDB
Tipo de documento
3
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
2
2023
1
2022