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Tipo
27-Nov-2019
Segurado especial: Análise da comprovação de atividade rural para concessão de aposentadoria diante das alterações trazidas pela Lei 13.846/2019.
SOUSA, Luana Paiva de
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Direito previdenciário e a multiparentalidade: uma análise da (im) possibilidade de acumulação da pensão por morte no caso do reconhecimento socioafetivo
SILVA, Adaísa Cristina Nascimento da
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020
A prisão civil como medida atípica (in) eficaz para garantir a solvência dos alimentos indenizatórios
MONTEIRO, Giovanna de Melo
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021
A invisibilidade das pessoas transgênero no direito previdenciário: análise das regras (in)existentes relativas à aposentadoria voluntária
ARAÚJO, Flaviene Mendes
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021
Direito à saúde e decisões estruturantes na jurisdição brasileira: o caso do fornecimento de fármacos de alto custo
SOUSA, Matheus Mota de
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021
Precatórios: a (in)efetividade no cumprimento das decisões judiciais de pagamento de quantia em face da Fazenda Pública
ROCHA, Higo Pinheiro
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
ARAÚJO, Flaviene Mendes
1
MONTEIRO, Giovanna de Melo
1
ROCHA, Higo Pinheiro
1
SILVA, Adaísa Cristina Nascimento da
1
SOUSA, Luana Paiva de
1
SOUSA, Matheus Mota de
Participante
2
FERREIRA, Alexandre de Sousa
1
ALMEIDA, Igor Martins Coelho
1
CASTRO, Maíra Lopes de
1
DOURADO, Pablo Zuniga
1
FAÇANHA, Josanne Cristina Ribeir...
1
FERNANDES, Heliane Sousa
1
LEAL, David Abdalla Pires
1
SALES, Teresa Helena Barros
1
SALES, Tereza Helena Barros
1
SILVA, George Ribeiro da
.
próximo >
Assunto
1
Alimentos indenizatórios
1
Aposentadoria voluntária
1
Decisões estruturantes
1
Direito previdenciário
1
Direito à saúde
1
Direitos fundamentais
1
Efetividade
1
Execução civil
1
Família multiparental
1
Fazenda pública
.
próximo >
CNPQ
6
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Instituição Acadêmica
6
Centro Universitário - UNDB
Sigla Instituição
6
UNDB
Data de Publicação
3
2021
2
2020
1
2019