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7-Dec-2023Análise dos fundamentos da não incidência da inelegibilidade reflexa em circunscrições vizinhas fundamentada no posicionamento do tribunal superior eleitoralCOSTA, Luan MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023Viúva negra: a atuação do sistema de justiça penal em casos de mulheres que matam os maridosBORGES, Vitoria NavaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2023Navegação de cabotagem: a atuação estatal frente à necessidade da regulamentação setorial independenteEVANGELISTA, Bianca Caroline SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023Corrupção no Brasil e a respectiva tolerância: uma contraposição entre prática social e normas moraisGARCÊZ, Yúri de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024O movimento da supremacia masculina e propagação de ódio nas redes: um ensaio sobre a cultura IncelPINTO, Júlio César Aranha SerraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024Filhos do litígio: reformulando a natureza retributiva dos instrumentos processuais previstos na Lei 12.318/2010 para a construção de caminhos autocompositivosJÁCOME, Brenda Caroline do CarmoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2024Racismo contra judeus: o posicionamento do ordenamento brasileiroLISBOA, Josielson FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2024Da influência midiática nos casos de grande repercussão no tribunal do júri: a espetacularização do processo penal e a iolação ao pilar constitucional da presunção de inocênciaGODINHO, Marcos Vinícius MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2024Responsabilidade civil da exclusão de perfil falsos nas redes sociais: uma análise do embate de proporcionalidade envolvendo o artigo 19 do marco civil da internet sob a ótica da liberdade de expressão e protecionismo consumeristaANGELO, Maria do Amparo Almada Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2024Direito penal do inimigo e execução: análise do atraso na emissão de guias de execução como arbítrio contra cidadãoBARROS, Letícia RaposoTrabalho de Conclusão de Curso

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