Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
6-Nov-2018	Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA: uma análise acerca do poder normativo em contraposição à Lei Federal no caso das substâncias anorexígenas	LEITE, Renan Castro Cordeiro	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019	O que querem as mulheres? Uma análise criminológica do feminicídio sob a ótica da mínima intervenção penal	SILVA, Camila Menezes	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018	Lei de responsabilidade fiscal e os limites de gastos com pessoal: uma análise acerca da terceirização e do terceiro setor como forma de “maquiamento” das despesas públicas	ARAUJO, Raphael Perdigão Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018	Transexualidade e o direito ao próprio nome: uma análise da (in) violabilidade do direito da personalidade face à identidade e a retificação do registro civil	NOLETO, Victoria Sabrina Barros	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018	A proteção jurisdicional do direito à saúde: uma análise das tutelas provisórias de urgência para fornecimento de medicamentos nos processos em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís/MA	BARROS, Valéria Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018	Entre a coerção e a punição: poderes dos juízes e os limites de incidência das medidas atípicas nas execuções pecuniárias	REIS, Tharlane da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018	A lacuna jurídica da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão contra parlamentares e sua (in) devida regulamentação pela ADI 5526	BARATA, Vitor Gonçalves	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018	A usucapião extrajudicial definida pelo novo código de processo civil: uma análise acerca dos institutos que circundam esse novo dispositivo e a sua relação com a esfera administrativa com enfoque no Estado do Maranhão	GOMES, Breno Richard Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018	Procedimento extrajudicial do protesto de títulos e outros documentos de dívidas: a (in)eficácia na recuperação de crédito no Município de São Luís - MA	DINIZ, Ramon Luis Sousa	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019	Os alimentos na multiparentalidade: as consequências do reconhecimento da multiparentalidade em relação ao direito de alimentos	CAMPOS, João Eduardo Carvalho	Trabalho de Conclusão de Curso