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Tipo
3-Dec-2018
Os fins (não) justificam os meios: uma análise da Colaboração Premiada nos Crimes de Organização Criminosa e a prejudicialidade às garantias processuais penais do Devido Processo Legal e à Ampla Defesa no acordo de Paulo Roberto Costa
COSTA, Danielle Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018
Discurso jurídico penal: a execução provisória da pena no discurso do Supremo Tribunal Federal
SOUZA, João Fernando Aragão de
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018
Formulário de apuração de transgressão disciplinar - FATD: ausência do devido processo legal no processo disciplinar militar
PEREIRA, José de Ribamar Marques
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
Um olhar sobre o envelhecimento: uma análise acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso a partir da perspectiva da proteção integral no município de São Luís/MA
ABREU, Larissa Caroline Pinheiro
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2018
O excesso de prazo na prolação de sentença penal: uma análise da súmula no 52 do STJ nas decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão
BORGES, Matheus Aboud Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018
“Criminaliza que resolve”: análise da criminalização da LGBTfobia nos casos de violência lesbofóbica a partir da perspectiva criminológica
SILVA, Thatyelle Thereza Moura da
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018
Transexualidade e o direito ao próprio nome: uma análise da (in) violabilidade do direito da personalidade face à identidade e a retificação do registro civil
NOLETO, Victoria Sabrina Barros
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
ABREU, Larissa Caroline Pinheiro
1
BORGES, Matheus Aboud Matos
1
COSTA, Danielle Nunes
1
NOLETO, Victoria Sabrina Barros
1
PEREIRA, José de Ribamar Marques
1
SILVA, Thatyelle Thereza Moura da
1
SOUZA, João Fernando Aragão de
Orientador
2
SAUAIA NETO, José Nijar
2
SOUSA, Tuanny Soeiro
1
FAÇANHA , Josanne Cristina Ribeir...
1
MOURA, João Carlos da Cunha
1
SAUAIA, Rafael Moreira Lima
Participante
1
BRANCO FILHO, Alberto Castelo
1
MOURA, João Carlos da Cunha
1
Moura, João Carlos da Cunha
1
PEREIRA, Thales Alessandro Dias
1
SALEM NETO, José Murilo Duailibe
1
SANTOS, Nonnato Masson Mendes dos
1
SOUSA, Arnaldo Vieira
Assunto
1
Colaboração premiada
1
Crimes
1
Criminalização
1
Dignidade humana
1
Direito da personalidade
1
Discurso
1
Exército brasileiro
1
Habeas corpus
1
Identidade de gênero
1
Idoso
.
próximo >
CNPQ
7
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Sigla Instituição
7
UNDB
Tipo de documento
7
Trabalho de Conclusão de Curso
Acesso
7
Acesso Aberto