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Tipo
23-Jun-2022
A proteção de dados pessoais como cláusula pétrea: a atuação do poder constituinte reformador
COSTA, Brenda Saphira Lopes Cantanhede
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022
A (sub)representação feminina nas eleições proporcionais Maranhenses de 2020: o paradigma do cumprimento dos percentuais mínimos das cotas eleitorias de gênero frente a garantia das condições gerais de igualdade material na disputa do voto entre as candidatas da 64a zona eleitoral
ARARIPE, Italo Miqueias Correia
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2022
Os impasses in(constitucionais) da educação domiciliar no Brasil: uma análise do direito fundamental à educação
NASCIMENTO, Sharana Almeida dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023
De que modo o supremo tribunal federal vem decidindo em matérias naturalmente de competência do legislativo: a fim de garantir a legitimidade democrática da atividade judicial
BISPO, Marcio Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023
Judicialização da saúde pública no Maranhão: uma análise do direto coletivo à saúde no contexto pandêmico
COÊLHO, Guilherme Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
ARARIPE, Italo Miqueias Correia
1
BISPO, Marcio Ferreira
1
COSTA, Brenda Saphira Lopes Canta...
1
COÊLHO, Guilherme Soares
1
NASCIMENTO, Sharana Almeida dos S...
Orientador
3
LIMA, Manuela Ithamar
1
ALMEIDA, Igor Martins Coelho
1
LIMA, Manuela Ithama
Participante
2
FALCÃO, Carlos Henrique
1
ALMEIDA, Igor Martins Coelho
1
CARVALHO NETO, Lourival Ferreira de
1
COELHO, Lavínia Helena Macedo
Assunto
1
Collective right
1
Constitutional right
1
Cota de gênero
1
Direito coletivo
1
Direito constitucional
1
Direito fundamental
1
Direitos fundamentais
1
Educação
1
Educação domiciliar
1
Eleições
.
próximo >
CNPQ
5
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Instituição Acadêmica
5
Centro Universitário - UNDB
Sigla Instituição
5
UNDB
Data de Publicação
3
2022
2
2023
Acesso
5
Acesso Aberto