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Direito
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Tipo
10-Dec-2020
Direito à memória: uma análise acerca da importância da Comissão Nacional da Verdade no Estado Democrático de Direito à luz do caso Epaminondas de Oliveira
GONÇALVES, Bruna Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022
A proteção de dados pessoais como cláusula pétrea: a atuação do poder constituinte reformador
COSTA, Brenda Saphira Lopes Cantanhede
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022
O novo marco legal do saneamento básico: historicidade, (in)constitucionalidade, impacto para a sociedade maranhense e para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA
NUNES, Ydssa Sthefane Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2022
Proteção de dados versus saúde pública durante a pandemia de Covid-19 no Brasil
COSTA, Isabel Naufel
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2022
Os impasses in(constitucionais) da educação domiciliar no Brasil: uma análise do direito fundamental à educação
NASCIMENTO, Sharana Almeida dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021
O regime de precedentes na jurisdição constitucional brasileira: os precedentes como mecanismo de garantia e efetividade do direito fundamental à saúde
SOUSA, Maria Carolina Correia Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021
Proteção de dados pessoais e democracia: os impactos do tratamento de dados nas eleições brasileiras de 2018
ALMEIDA, Thiago Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023
Judicialização da saúde pública no Maranhão: uma análise do direto coletivo à saúde no contexto pandêmico
COÊLHO, Guilherme Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024
A proteção de dados pessoais na administração pública: um estudo do caso do metrô de São Paulo
ARAÚJO, Catarine Roberta Muniz de
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
ALMEIDA, Thiago Martins
1
ARAÚJO, Catarine Roberta Muniz de
1
COSTA, Brenda Saphira Lopes Canta...
1
COSTA, Isabel Naufel
1
COÊLHO, Guilherme Soares
1
GONÇALVES, Bruna Martins
1
NASCIMENTO, Sharana Almeida dos S...
1
NUNES, Ydssa Sthefane Santos
1
SOUSA, Maria Carolina Correia Lima
Participante
1
MEDEIROS, Heloísa Gomes
1
ROCHA, Felipe José Nunes
1
SAUAIA , Rafael Moreira Lima
1
VIEGAS, Thaís Emília de Sousa
.
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Assunto
3
Proteção de dados pessoais
2
Direito fundamental
2
Direito à saúde
2
Direitos fundamentais
1
Administrative law
1
Administração pública
1
Collective right
1
Comissão Nacional da Verdade
1
Data processing
1
Democracia
.
próximo >
CNPQ
9
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Instituição Acadêmica
9
Centro Universitário - UNDB
Sigla Instituição
9
UNDB
Data de Publicação
4
2022
2
2021
1
2020
1
2023
1
2024
Data apresentado
5
2023
3
2021
1
2024
Acesso
9
Acesso Aberto