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Tipo
2-Dec-2019
Alteração do sistema recursal do processo penal: análise dos recursos em espécie no projeto de lei nº 8.045/2010 à luz da constituição federal de 1988
CARVALHO, Anna Keccia de Santana
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020
A retroatividade da legislação tributária mais benéfica ao contribuinte: análise da aplicação de multa em obrigação acessória extinta pelo Decreto Estadual n° 33.322/17
NOVAES, Carlos Eduardo Fiquene
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020
A arte nos tempos da intolerância: a música como mecânismo de expressão social e a necessidade da garantia prática do direito a liberdade de expressão diante do contexto socio-político brasileiro atual
PENHA, João Gabriel Mendes
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Crime de importunação sexual: uma análise sobre os (des) caminhos da lei no 13.718/18
COSTA, Filipe Bezerra d’Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
A execução penal na contramão do estado democrático de direito: crise permanente do sistema carcerário
MARTINS, June Garcia
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020
Punir e ressocializar: o dilema do Estado do Maranhão
SILVA, Raquel de Jesus da Cruz
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
A liberdade de culto em tempos de pandemia: análise da ADPF n°811 à luz do princípio da proporcionalidade
CONCEIÇÃO, João Gabriel Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
Guerra às drogas: a gênese do proibicionismo
LOPES JÚNIOR, José de Anchieta de Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
As consequências da aplicação do Overruling e Distinguish na segurança jurídica
SANTOS, Samuel da Conceição
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
CARVALHO, Anna Keccia de Santana
1
CONCEIÇÃO, João Gabriel Araújo
1
COSTA, Filipe Bezerra d’Oliveira
1
LOPES JÚNIOR, José de Anchieta de...
1
MARTINS, June Garcia
1
NOVAES, Carlos Eduardo Fiquene
1
PENHA, João Gabriel Mendes
1
SANTOS, Samuel da Conceição
1
SILVA, Raquel de Jesus da Cruz
Orientador
2
MOURA, João Carlos da Cunha
2
SOUSA, Arnaldo Vieira
2
VIANA, Thiago Gomes
1
FERREIRA, Carlos Anderson dos Santos
1
SAUAIA NETO, José Nijar
1
SEREJO, Jorge Alberto Mendes
Participante
2
VIANA, Thiago Gomes
1
BRANCO FILHO, Alberto Castelo
1
QUEIROZ, Fernanda Dayane dos Santos
1
ROJAS, Teodoro Sanchez
1
SAUAIA NETO, José Nijar
1
SAUAIA NETO, José Nijar
1
SILVA, Mari-Silva da Silva
1
SILVA, Mari-Silva Maia da
1
SOUSA, Paulo Renato Mendes de
Assunto
1
Censura
1
Crime
1
Criminologia
1
Código de Processo Penal de 1941
1
Direito penal
1
Direito penitenciário
1
Direitos fundamentas
1
Distinguishing
1
Expressão social
1
Importunação sexual
.
próximo >
CNPQ
9
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Instituição Acadêmica
9
Centro Universitário - UNDB
Sigla Instituição
9
UNDB
Data de Publicação
5
2020
3
2021
1
2019