Navegando por Autor DOURADO, Pablo Zuniga
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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10-Dec-2020 | A proteção dos apátridas e as políticas de redução da apatridia no Brasil | ARAÚJO JÚNIOR, Luís Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dec-2019 | Restituição de verbas em demanda previdenciária: a (im)possibilidade de devolução de benefìcios recebidos por força de tutla antecipada. | TRINDADE, Gerson Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2019 | Segurado especial: Análise da comprovação de atividade rural para concessão de aposentadoria diante das alterações trazidas pela Lei 13.846/2019. | SOUSA, Luana Paiva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dec-2023 | Tripartição dos poderes: limites da interferência do Judiciário no campo da discricionariedade legislativa por meio de decisões ativistas | REIS, Weslly Ryan Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |