Navegando por Assunto Direito de família
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
14-Dec-2020 | Acesso à justiça e alimentos: análise da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na judicialização de alimentos pelas mães solo | SANTOS, Millena Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2020 | Alienação parental: um termo novo para uma prática antiga, seus efeitos jurídicos e sociais sob a perspectiva da justiça brasileira | SANTOS, Yasmin Ingrid Menezes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dec-2019 | Alimentos gravídicos: análise acerca da (im)possibilidade de indenização ao suposto pai em caso de negatividade de paternidade. | BRITO, Cidália Caroline Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Jun-2023 | Deslocamento ilícito interparental de crianças e adolescentes e alienação parental: uma análise das ferramentas presentes na Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças | LIMA, Raphaela Barros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Jun-2024 | Filhos do litígio: reformulando a natureza retributiva dos instrumentos processuais previstos na Lei 12.318/2010 para a construção de caminhos autocompositivos | JÁCOME, Brenda Caroline do Carmo | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Jun-2022 | Mediação: uma análise de sua aplicabilidade na solução de conflitos familiares no Centro de Conciliação e Mediação de Família de São Luís-MA | SOUSA, Vanailde Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2020 | “Minha família, minhas regras! ”: a desjudicialização do direito de família a partir da experiência com a plataforma da startup contratos familiares | RODRIGUES, Carlos Eduardo Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jul-2020 | A responsabilidade civil nas relações de família: o direito à reparação idenizatória por danos existênciais decorrente do abandono afetivo inverso | MENDES, Antônio Eduardo Assunção | Trabalho de Conclusão de Curso |