Navegando por Assunto Processo penal

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22-Jun-2023Alexa, uma espiã silenciosa: a (im)possibilidade da submissão das assistentes virtuais ao processo penal brasileiro no desígnio da persecução penal probatóriaOLIVEIRA, Ana Carolina SantosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022Fishing Expedition e prova digital: uma análise do fenômeno da serendipidade na busca por provas a partir da autorização judicial para acesso ao dispositivo informático do investigado criminalmenteMATOS, Daniel FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2021Luz, câmera e transgressão: a mídia e a relação conflituosa com o processo penal, no caso RichthofenLEÃO, Vitória SousaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023Nulidades no processo penal: o inquérito policial e suas “meras irregularidades”OMENA, Samuel Antônio AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2018O excesso de prazo na prolação de sentença penal: uma análise da súmula no 52 do STJ nas decisões do Tribunal de Justiça do MaranhãoBORGES, Matheus Aboud MatosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2024Provas do “além túmulo”: uma análise da carta psicografada como força probatória no Tribunal do Júri sob uma perspectiva jurídica e socialLOUREIRO NETO, Luis Fernando LisboaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Serviço velado: a constitucionalidade do poder inquisitório da polícia militarBEZELGA, Caio Henrique FreireTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022Uma análise sobre o sistema acusatório e a possibilidade de iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiroDUAILIBE, Naila CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso