Navegando por Assunto Processo penal
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
22-Jun-2023 | Alexa, uma espiã silenciosa: a (im)possibilidade da submissão das assistentes virtuais ao processo penal brasileiro no desígnio da persecução penal probatória | OLIVEIRA, Ana Carolina Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2022 | Fishing Expedition e prova digital: uma análise do fenômeno da serendipidade na busca por provas a partir da autorização judicial para acesso ao dispositivo informático do investigado criminalmente | MATOS, Daniel Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Jun-2021 | Luz, câmera e transgressão: a mídia e a relação conflituosa com o processo penal, no caso Richthofen | LEÃO, Vitória Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Jun-2023 | Nulidades no processo penal: o inquérito policial e suas “meras irregularidades” | OMENA, Samuel Antônio Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dec-2018 | O excesso de prazo na prolação de sentença penal: uma análise da súmula no 52 do STJ nas decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão | BORGES, Matheus Aboud Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2024 | Provas do “além túmulo”: uma análise da carta psicografada como força probatória no Tribunal do Júri sob uma perspectiva jurídica e social | LOUREIRO NETO, Luis Fernando Lisboa | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dec-2018 | Serviço velado: a constitucionalidade do poder inquisitório da polícia militar | BEZELGA, Caio Henrique Freire | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2022 | Uma análise sobre o sistema acusatório e a possibilidade de iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro | DUAILIBE, Naila Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |