Navegando por Autor CASTRO NETO, Fernando José Machado

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13-Jul-2020Da feitura da Lei no 13.467/17 e a falácia do discurso neoliberal: uma análise sobre os impactos da reforma trabalhista e os princípios constitucionais do direito do trabalhoCORREIA, Guilherme Arthur DellaparteTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Da imprevisibilidade do empregado: o contrato de trabalho intermitente à luz da reforma trabalhistaVIEGAS, Leonardo Airton CampeloTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020Famílias simultâneas: a possibilidade de reconhecimento das famílias simultâneas no ordenamento jurídicoCOSTA, Isadora Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2020“A ferramenta de um homem é a arma de outro”?: a demissão consensual como instrumento trabalhista para solucionar conflitos frente aos princípios constitucionaisFRAGA NETO, Adalberto CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2020Jornada de trabalho no registro de ponto por execução e a jurisprudência do TST: a quem pertence o ônus probatório, ao empregado ou ao empregador?LINDOSO, John Walisson MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2020O rompimento da barragem B1 da mina Córrego do Feijão em Brumadinho/MG: uma análise do caso sob a perspectiva do direito do trabalhoCARDOSO, Stefany DiasTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020O trabalho doméstico enquanto serviço essencial no contexto da pandemia do covid- 19 no Brasil: uma herança da dominação e violência interseccionais decorrentes da escravidãoJANSEM, Vitória Helena LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A profissionalização das atletas jogadoras de futebol no Brasil: análise de casos reais de jogadoras nordestinas que demonstram ilegalidades contratuais à ordem trabalhista nas relações empregatícias que envolvem a categoriaNASCIMENTO, Tacyelle Costa doTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018Reforma trabalhista (lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017): uma análise das inovações legislativas acerca da terceirização trabalhista no BrasilFERREIRA, Rafael de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2020Refоrmа trаbаlhiѕtа: imрlicаçõeѕ decоrrenteѕ da lei no 13.467/2017 na рarametrizaçãо dо dаnо extrараtrimоniаlЅIMОN, Jоãо АlbinоTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018Trabalhador portuário avulso e a questão da contratação prioritária ou exclusiva dos registrados no órgão gestor de mão de obra - OGMOASSIS, Bruna Serrador deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Trabalho prisional: a efetivação dos direitos e deveres previstos da Lei de Execução Penal à luz do Programa Começar de NovoMOTA, Gabriella SilvaTrabalho de Conclusão de Curso