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Navegando por Autor DOURADO, Pablo Zuniga

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
22-Nov-2019	Direito ao esquecimento: análise e crítica aos precedentes do Superior Tribunal de Justiça	FIGUEIREDO, Pedro Sabbak Thomé	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020	Direito à memória: uma análise acerca da importância da Comissão Nacional da Verdade no Estado Democrático de Direito à luz do caso Epaminondas de Oliveira	GONÇALVES, Bruna Martins	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021	A (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente a outros benefícios previdenciários: análise do posicionamento jurisprudencial	OLIVEIRA JÚNIOR, José Reinaldo Mendes	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022	O aforamento pós-emenda constitucional no 46/05: uma análise das decisões de dispensa de foros e laudêmios na Gleba Rio Anil	ALVES, Roberto de Sousa Pacheco	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020	A proteção dos apátridas e as políticas de redução da apatridia no Brasil	ARAÚJO JÚNIOR, Luís Alves de	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019	Restituição de verbas em demanda previdenciária: a (im)possibilidade de devolução de benefìcios recebidos por força de tutla antecipada.	TRINDADE, Gerson Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2019	Segurado especial: Análise da comprovação de atividade rural para concessão de aposentadoria diante das alterações trazidas pela Lei 13.846/2019.	SOUSA, Luana Paiva de	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023	Tripartição dos poderes: limites da interferência do Judiciário no campo da discricionariedade legislativa por meio de decisões ativistas	REIS, Weslly Ryan Marques	Trabalho de Conclusão de Curso

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