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Tipo
5-Apr-2023
Violência no futebol: a responsabilidade civil das entidades desportivas pelos atos de violência física praticados por torcedores
RODRIGUES, Lucas Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023
“Bendito seja o fruto”: reflexões das lutas pela descriminalização do aborto no Brasil sob a ótica da leitura da obra “O conto da aia”
SILVA, Carolina de Araújo Oliveira da
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023
Pacote anticrime: aplicação da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, sob a perspectiva do contraditório e das garantias estabelecidas na lei penal e processual penal São Luís
OLIVEIRA, João Guilherme Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023
Injúria racial como crime de racismo: uma análise a partir da Lei nº 14.532/2023
BEZERRA, Gabriel Aroucha
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023
LGPD e direito à privacidade em meio a sociedade do consumo: o tratamento dos dados pessoais no comércio eletrônico a partir do pseudoconsentimento do consumidor
MELO, Thalyta Sthefany Mendes
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
BEZERRA, Gabriel Aroucha
1
MELO, Thalyta Sthefany Mendes
1
OLIVEIRA, João Guilherme Souza
1
RODRIGUES, Lucas Azevedo
1
SILVA, Carolina de Araújo Oliveir...
Orientador
2
VIANA, Thiago Gomes
1
MIRANDA, Isabella
1
SOUSA, Tuanny Soeiro
1
VIEGAS, Thaís Emília de Sousa
Participante
4
SANTOS, Nonnato Masson Mendes dos
1
ALMEIDA, Roberto de Oliveira
Assunto
1
Abortion
1
Aborto
1
Anti-crime package
1
Autonomia reprodutiva
1
Caó Law
1
Civil responsability
1
Comparison
1
Comércio eletrônico
1
Consumer
1
Consumer relationship
.
próximo >
CNPQ
5
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Instituição Acadêmica
5
Centro Universitário - UNDB
Sigla Instituição
5
UNDB
Tipo de documento
5
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
5
2023
Data apresentado
1
2023