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24-Jun-2022Órfãos de pais vivos: uma análise do abandono afetivo infantil relacionado com o dever de cuidar e a obrigação de reparar á luz do direito brasileiroVILANOVA, Cleydiane PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Dor de parto: análise jurídica acerca da violência obstétrica no BrasilMACEDO, Ávila Cristine SousaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Violência obstétrica enquanto violência de gênero contra a mulher : uma análise sob a ótica do sistema jurídico brasileiroRODRIGUES, Bianca OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A desjudicialização da execução proposta pelo projeto de lei no 6.204/2019 e suas possíveis implicações na duração razoável do processoSILVA, Rafisa Costa CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022Mediação: uma análise de sua aplicabilidade na solução de conflitos familiares no Centro de Conciliação e Mediação de Família de São Luís-MASOUSA, Vanailde Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2022Uma análise sobre a estabilização da tutela antecipadaMIRANDA, Natália Brandão SousaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022A prescrição intercorrente na execução fiscal: uma análise crítica do Resp. n° 1.340.553/RS de 2018 em face do princípio da supremacia do interesse públicoGONÇALVES, Antônia Verônica da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022Trabalho infantil na contemporaneidade: a possibilidade de regulamentação dos influencers mirins à luz dos direitos infantojuvenisGOMES, Sarah Bianca SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022O direito do trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana: uma análise sobre a existência de trabalho análogo á escravidão no Estado do Maranhão e a implantação de politicas públicas para o seu enfrentamentoSANTOS, Érica Ângela Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022Responsabilidade civil das empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): um estudo de caso sobre a adequação da LGPD na empresa Assunção Promotora Eireli em São Luís/MASILVA, Késsia Christina RosaTrabalho de Conclusão de Curso

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