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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Jul-2022Uma análise sobre a estabilização da tutela antecipadaMIRANDA, Natália Brandão SousaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022A prescrição intercorrente na execução fiscal: uma análise crítica do Resp. n° 1.340.553/RS de 2018 em face do princípio da supremacia do interesse públicoGONÇALVES, Antônia Verônica da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022Trabalho infantil na contemporaneidade: a possibilidade de regulamentação dos influencers mirins à luz dos direitos infantojuvenisGOMES, Sarah Bianca SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022O direito do trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana: uma análise sobre a existência de trabalho análogo á escravidão no Estado do Maranhão e a implantação de politicas públicas para o seu enfrentamentoSANTOS, Érica Ângela Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022Responsabilidade civil das empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): um estudo de caso sobre a adequação da LGPD na empresa Assunção Promotora Eireli em São Luís/MASILVA, Késsia Christina RosaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023A responsabilidade civil dos notários e registradores: uma análise de seu regime jurídico em consonância com a responsabilidade civilSALOMÃO, Dhyovanna Maria SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023A transformação dos contratos à luz da economia digital: uma análise sob a possibilidade de vicio no negócio jurídico pactuado entre os influenciadores digitaisEVERTON, Maria Clara FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020A pandemia de covid-19 e o instituto da revisão contratual: uma análise da aplicabilidade das teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva nos contratosMONTEIRO, Julyanna Assunção SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Sep-2020Apátridas e o direito à nacionalidade: um estudo à luz da Constituição Federal de 1988OLIVEIRA, Andrécia Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Alienação parental: um termo novo para uma prática antiga, seus efeitos jurídicos e sociais sob a perspectiva da justiça brasileiraSANTOS, Yasmin Ingrid Menezes dosTrabalho de Conclusão de Curso

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