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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Dec-2020A criminalização do bullying na reforma do código penalBRITO, Simone de Azevedo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Encarceramento de adolescentes negros(as) e “pardos(as)” na Ilha de São Luís - MA: escavações em documentos de gestão e inspeção do atendimento socioeducativo em meio fechado realizado nos anos de 2018 e 2019PEREIRA, Luane Macedo SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Criminalização tem cor: racismo e estigmas da seletividade penal através das agências de controle socialSANTOS, Juliana Castro dosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023Nulidades no processo penal: o inquérito policial e suas “meras irregularidades”OMENA, Samuel Antônio AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023Primeiro Comando da Capital (PCC): o resultado de um sistema prisional falidoNOGUEIRA, Gabriella JansenTrabalho de Conclusão de Curso
5-Apr-2023Violência no futebol: a responsabilidade civil das entidades desportivas pelos atos de violência física praticados por torcedoresRODRIGUES, Lucas AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023Teoria de Romeu e Julieta e o ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável: uma análise frente aos direitos da criança e do adolescenteMATOS FILHO, Andrey BaptistaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2024A (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstratoAMORIM, João Felipe MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023A responsabilidade penal do psicopata: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiroMORAIS, Juliana Vasconcelos deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Meu corpo, minhas regras: a nova lei da laqueadura como avanço aos direitos das mulheresFARIAS, Cricia da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso