Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-4 de 4.
- Anterior
- 1
- Póximo
Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
3-Dec-2019 | Análise da eficácia do controle exercido pela CGU e TCU dos portais de transparência da administração pública | PESTANA JUNIOR, Fernando Augusto | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dec-2019 | A inocuidade da lei n° 11.014/2019 do estado do Maranhão (PL 045/2019) | ITAPARY NETO, João Boabaid de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2022 | A (in)constitucionalidade do monopólio de Estado sobre os jogos de azar: o paradoxo do Estado que proíbe, mas faz | SILVA, André Luís Gonçalves Coutinho | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Dec-2020 | O conflito entre tratados e convenções internacionais de direito tributário e ordenamento jurídico interno: uma análise do Art. 151, Inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 | GUIMARÃES, Tájara Marina Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
Busca facetada
Participante(s)
Assunto
CNPQ
Tipo de documento
Acesso