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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
11-Nov-2018 | A inconstitucionalidade do imposto sobre serviço nas plataformas streaming on demand: uma análise acerca do subitem 1.09 da lista anexa da Lei Complementar nº 157/2016 | GOMES, Anna Paula Penha | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2018 | Arbitragem em dissídios individuais: uma análise da (in)constitucionalidade do art. 507- A da CLT | OLIVEIRA, João Victor Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Jun-2022 | Aplicação da Lei Maria da Penha: uma interpretação extensiva da Lei nas relações homossexuais masculinas | SOEIRO, Maria Vitória Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2022 | A (in)constitucionalidade do monopólio de Estado sobre os jogos de azar: o paradoxo do Estado que proíbe, mas faz | SILVA, André Luís Gonçalves Coutinho | Trabalho de Conclusão de Curso |
Busca facetada
Participante(s)
- 1 CARVALHO NETO, Lourival Ferreira de
- 1 GOMES, Anna Paula Penha
- 1 OLIVEIRA, João Victor Rodrigues
- 1 PASSOS, Hugo Assis
- 1 QUEIROZ, Fernanda Dayane dos Santos
- 1 RODRIGUES, Daniel Almeida
- 1 SALÉM NETO, José Murilo Duailibe
- 1 SANTOS, Hélio Antonio Bittencourt
- 1 SAUAIA, Rafael Moreira Lima
- 1 SEREJO, Jorge Alberto Mendes
- próximo >
Assunto
CNPQ
Tipo de documento
Acesso