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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Dec-2019Resolução CONAMA 398: a (des) necessidade de inclusão do Operador Portuário no rol do seu art. 1º.FURTADO, Emilly Dayana SilqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018Um olhar sobre o envelhecimento: uma análise acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso a partir da perspectiva da proteção integral no município de São Luís/MAABREU, Larissa Caroline PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019Restituição de verbas em demanda previdenciária: a (im)possibilidade de devolução de benefìcios recebidos por força de tutla antecipada.TRINDADE, Gerson CostaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018Moeda de troca de favores: uma análise das nomeações para os cargos comissionados à luz da PEC nº 21/2017 do Senado FederalNASCIMENTO, Leticia MervalTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019Animais compartilhados, onde eles habitam? A aplicabilidade da lei de guarda compartilhada aos animais de estimaçãoDUARTE, Quézia Olivia MeloTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018Encarceramento feminino por tráfico de drogas e associação ao tráfico: um estudo realizado na Unidade Prisional Feminina de São Luís – MA (UPFEM)SENA , Marianna Laíla PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018Reforma trabalhista (lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017): uma análise das inovações legislativas acerca da terceirização trabalhista no BrasilFERREIRA, Rafael de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019A reforma administrativa de 1995 e o combate ao estado patrimonialistaROCHA, Leandro Sávio Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019A inocuidade da lei n° 11.014/2019 do estado do Maranhão (PL 045/2019)ITAPARY NETO, João Boabaid de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018Resex de Tauá-Mirim como mecanismo de proteção das comunidades tradicionais da zona rural II de São Luís frente ao avanço industrio-portuárioMENDES, Rayanne GonzagaTrabalho de Conclusão de Curso

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