Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 23.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Jul-2020Educação domiciliar no Brasil: uma análise sobre a regulamentação do homeschooling a partir do Projeto de Lei n° 2401/19NUNES, Alana LisboaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jul-2020Famílias multiespécies: guarda de animais de estimação após dissolução do vínculo conjugalCALDAS, Bruno de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020A venda de themis “nos olhos” do estado para o magistrado cegoRIBEIRO, Ariel SalomãoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2020Reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem e os efeitos sucessórios decorrentes: uma análise do termo inicial da prescrição na ação de petição de herançaSANTOS, Marcos Vinícius Sousa dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2020A cláusula de eleição de foro nas relações de consumoSEREJO, Nicholas PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2020Violência é coisa de macho? análise da influência do machismo e patriarcado nos crimes de violência domésticaBASTOS, Thaynara CostaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2020O processo de cumprimento na medida socioeducativa de internação aplicável as adolescentes em São Luís - MAALMEIDA, Carla Bianca Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Dos casos de custódia injusta: responsabilidade do Estado em face dos casos de prisão, detenção ou quaisquer outros meios de custódia aplicados indevidamenteDUARTE, Augusto César CoimbraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Crime de importunação sexual: uma análise sobre os (des) caminhos da lei no 13.718/18COSTA, Filipe Bezerra d’OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020O que mudou? A autonomia civil da pessoa com deficiência intelectual frente à lei no 13.146/15SANTOS, Karine de Jesus Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso