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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Dec-2021“Os ninguém”: análise da vulnerabilidade das pessoas lgbtqi+ no complexo penitenciário de PedrinhasFRANCA JÚNIOR, José ClaudioTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021“In dubio pro stereotypo”: analisando o impacto da cultura do estrupo em decisões judiciaisLOPES, Ana Letícia Garcia CantanhedeTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021O estrupo corretivo: as vertentes do preconceito contra as mulheres lésbicasLOPES, Fernanda SantosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2021O abandono afetivo inverso: a solidão da terceira idade e a violação do dever de cuidado referente à proleNAZAR, Gabriella Galeana BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2021Atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão através da conciliação e mediação em tempos de covid-19COSTA, Gabryella Robert Duarte SousaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021Da inconstitucionalidade da decretação da prisão preventiva como fundamento na garantia da ordem públicaLAGO, Ivo Márcio PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021Delação premiada em crime de tráfico de drogas: conflito entre a Lei 11.343/06 e a Lei 12.850/13BIGOT, Guy-Damien SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021A (in) validade de contratos eletrônicos como título executivo extrajudicial: a certificação digital e a relativização do princípio da taxatividade dos títulos executivosQUEIROZ, João Guilherme LeitãoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021Smart contracts e o ordenamento jurídico brasileiro: os contratos de compra e venda frente a tecnologia blockchainSILVA, Jessica Costa Caldas daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Será a morte do amor? Golpe financeiro decorrente de namoro virtual e a viabilidade de indenização sob a ótica da responsabilidade civilCASTRO, Hellen Flávia LuzTrabalho de Conclusão de Curso