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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Dec-2022Contratações públicas: aplicação do marketplace a partir do texto da Lei 14.133/21SANTOS, Laura Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2022A responsabilidade civil na relação entre o estado-administração e o titular de serventia cartorária: o elemento obrigacional solidariedadeGUIMARÃES, Gustavo BeserraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022A execução provisória da pena no rito do Tribunal do Júri: uma análise da constitucionalidade da jurisprudência do STF sob a ótica da teoria geral dos precedentesBARROS, Juan Carlos da Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2022Modalidade de teletrabalho, condições, vantagens e desvantagens: um estudo da evolução tecnológica nas relações de emprego, desafios e perspectivas do teletrabalho dentro do Poder JudiciárioQUINZEIRO, Luciano FontouraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022O aforamento pós-emenda constitucional no 46/05: uma análise das decisões de dispensa de foros e laudêmios na Gleba Rio AnilALVES, Roberto de Sousa PachecoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A audiência de instrução via videoconferência e responsabilidade civil dos advogados: análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo ante o contexto pandêmicoCARVALHO, Natalia Andrade deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2022O instituto da “guarda” na família multiespécie: do destino do animal de estimação após a separação do casalSILVA, Patrick Ravannelle UchôaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Indenização punitiva no dano moral coletivo: análise da indenização frente ao dano moral coletivo a luz do caso das “pílulas de farinha” julgado pelo Superior Tribunal de Justiça no Resp. n° 866.636/SPRODRIGUES, Diego Rodrigo CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022Fishing Expedition e prova digital: uma análise do fenômeno da serendipidade na busca por provas a partir da autorização judicial para acesso ao dispositivo informático do investigado criminalmenteMATOS, Daniel FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2022A (in) constitucionalidade da Lei de alienação parental: uma análise frente as tentativas de revogação da lei à luz do melhor interesse da criança e do adolescenteVIEGAS, Ester Ferreira PaixãoTrabalho de Conclusão de Curso