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15-Dec-2020Os desafios na elaboração participativa da revisão do plano diretor de São Luís: uma análise da participação popular na elaboração do projeto de lei n° 147/2019ANDRADE, Artur Cantanhede deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020“Meu voto, mas quais são as regras? ”: a influência do cenário político, econômico e social no exercício do voto nas eleições de 2018SILVA, Arthur Luís MendesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Lançamento? Talvez não. A sociedade de consumo, a obsolescência planejada e os reflexos desta prática no meio ambienteSOUSA, Daniel AiresTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021Atos de improbidade administrativa e dano efetivo ao erário: uma análise à luz do art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa (LEI N. 8.429/92)LIMA, Letícia BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2022A institucionalização do parto anônimo no ordenamento jurídico brasileiro: análise do projeto de lei no 3.220/2008 à luz do Estatuto da Criança e AdolescenteLOPES, Patriellem Rogéria AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023Eficácia da lei da ficha limpa ante a morosidade nos julgamentos em segunda instância das ações movidas por ato de improbidade administrativa: uma análise dos dados judiciais do estado do Maranhão à luz dos índices do TRF-1 e TRE-MA e do caso de Arari-MAALVES, Alexandre da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023Estudo sobre a Praça do Viva Renascença perante o exercício do direito à cidade em São Luís – MAALBUQUERQUE, João Eduardo Picanço deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020“Geriatela”: um fomento à “adoção de idosos” no BrasilFERREIRA, Helany Smith dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020“Entre patas e beijos”: uma análise da utilização do método da experimentação animal pela indústria de cosméticos no Brasil em face do mito da beleza e do consumo consciente promovido pela ONUMENDONÇA, Janna CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Adoção de idosos: a busca pelo direito da convivência familiar e comunitária da terceira idadePEREIRA, Rayssa Lorenna Pereira eTrabalho de Conclusão de Curso