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23-Nov-2019Família multiespécie: guarda compartilhada como mecanismo de garantia ao direito de convivência com o animal após a dissolução do vínculo afetivo à luz do Projeto de Lei nº 542 de 2018LEITE, Rafael da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018A abordagem dos conflitos familiares no âmbito do poder judiciário: uma releitura necessária a partir da mediação de conflitosFROES , Juliana Alencar de LisboaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018O abandono afetivo inverso: análise jurídica sobre a responsabilidade civil do dever dos filhos de cuidar dos seus pais à luz do ordenamento jurídico pátrioROLAND , Maria Marina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018A proteção dos direitos da personalidade e a questão sucessória: um estudo à luz do episódio ―volto já‖ da série black mirrorBUONOCORE, Marina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018Herança digital e legislação brasileira: uma análise da possibilidade da transmissão do patrimônio digital do de cujus frente aos projetos de lei nº 8.562 de 2017 e nº 4.099-A de 2012ALMEIDA, Luiza Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018Família em guerra: análise da alienação parental nas varas de família da comarca de São Luís/MAFONSECA, Renata RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2019Familia multiespecie e a guarda de animais de estimação frente a dissolução da sociedade conjugal: agora que o amor acabou, o que será da Kiki?SANTOS, Alice Maria de Jesus dosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2019Erotização precoce à luz do princípio da proteção integral em análise do caso da “Mc Melody”RIBEIRO, Dulciane LidiaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019Justiça restaurativa nas relações de gênero: uma alternativa na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulherSODRÉ, Ana Carolina CostaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as repercussões no instituto do casamento: avanço ou retrocesso social?BRITO, Ariadna da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso