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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Fundos constitucionais: a importância dos recursos federais para o desenvolvimento econômico das regiões menos favorecidas
Título(s) alternativo(s): Constitutional funds: the importance of federal resources for the economic development of less favored regions
metadata.dc.creator: PENHA, Dawison Wenede Bomfim
metadata.dc.contributor.advisor1: MARQUES, Michel
metadata.dc.description.resumo: Ao adentrar no conteúdo deste trabalho, percebe-se o quanto o Brasil é gigante e ao mesmo tempo diferente no tocante a suas regiões. Se por um lado o país apresenta riquezas e desenvolvimento econômico maiores até do que apresentadas em muitos países, por outro, este mesmo Estado demonstra pobreza e pouco desenvolvimento em outras localidades regionais. Com isso, fez-se, portanto, necessário a criação de soluções viáveis para amenizar os problemas de tais regiões em desvantagem social e econômica. Em meio a essa necessidade surge os fundos constitucionais, objeto de estudo deste trabalho, em especial o Fundo Constitucional do Nordeste. Será apresentado conteúdos a respeito do papel do estado do Maranhão no fundo constitucional do norte bem como exemplo de programa beneficiado com os recursos destes fundos, como são aplicadas as taxas de juros para essas concessões de crédito e os riscos que estes empréstimos estão sujeitos. Por meio destes fundos o país tem equiparado suas regiões, aumentando o desenvolvimento econômico e social das regiões menos favorecidas que outrora era bem diferente se comparadas. Através de pesquisa em endereços eletrônicos oficiais do governo federal como a página oficial do Ministério do Desenvolvimento Regional, Banco do Nordeste, Sudam entre outras páginas, levantei dados a respeito dos fundos constitucionais. Graças a este investimento o Brasil tem crescido e se desenvolvido dando oportunidades para pequenos empreendedores crescerem em seus projetos e por sua vez fomentarem a criação de novos empregos. O Brasil cresceu e se desenvolveu, a solução encontrada através da Constituição Federal em seu artigo 159 foi de grande importância e tem mostrado resultados positivos.
Resumo: Writing this work made me understand how gigantic Brazil is and at the same time different in terms of its regions. If, on the one hand, the country presents riches and economic development greater than even those presented in many countries, on the other hand, this same State demonstrates poverty and little development in other regional locations. With this, it was therefore necessary to create viable solutions alleviate the problems of such economically disadvantaged regions. In the midst of this need, the constitutional fund, object of study of this work, in particular the Constitutional Fund of the Northeast. Content will be presented reagarding the role of the state of Maranhão in the constitutional fund of the north as well as an example of a program benefiting from the resources of these funds, how interest rates are applied for these credit concessions and the risks the these loans are subject to. Through these funds, the country has equalized its regions, increasing the economic and social development of less favored regions, which in the past were very different when compared. Through research in official electronic addresses of the federal government such as the official page of the Ministry of Regional Development, Northeast Bank, Sudam, among other pages, I collected data regarding constitutional funds. Thanks to this investment, Brazil has grown and developed, providing opportunities for small entrepreneurs to grow in their projects and, in turn, foster the creation of new jobs. Brazil grew and developed, the solution found through the Federal Constitution in its article 159 was of great importance and has shown positive results.
Palavras-chave: Fundo constitucional
Banco do nordeste
Constituição Federal
Constitutional background
Northeast Bank
Federal Constitution
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: PENHA, Dawison Wenede Bomfim. Fundos constitucionais: a importância dos recursos federais para o desenvolvimento econômico das regiões menos favorecidas. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1093
Data do documento: 22-Jun-2023
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