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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
10-Jul-2018 | O impacto da gamificação na assiduidade dos alunos ao Google Classroom | SOARES, Lucas de Moura | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Nov-2018 | Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA: uma análise acerca do poder normativo em contraposição à Lei Federal no caso das substâncias anorexígenas | LEITE, Renan Castro Cordeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Nov-2018 | A inconstitucionalidade do imposto sobre serviço nas plataformas streaming on demand: uma análise acerca do subitem 1.09 da lista anexa da Lei Complementar nº 157/2016 | GOMES, Anna Paula Penha | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Nov-2018 | Trabalho infantil artístico perante a proibição constitucional do menor | COSTA, Daianny Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2018 | Arbitragem em dissídios individuais: uma análise da (in)constitucionalidade do art. 507- A da CLT | OLIVEIRA, João Victor Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2018 | Afinal, o que é ser mulher?: a (im)possibilidade de figurar pessoa transexual como vítima de feminicídio | VAZ, Dryelle Fernanda da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2018 | Discurso jurídico penal: a execução provisória da pena no discurso do Supremo Tribunal Federal | SOUZA, João Fernando Aragão de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2018 | A codificação do processo constitucional brasileiro e a concretização dos direitos fundamentais | MENDES, Lana Gabriela | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2018 | A (in)aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil aos adotantes: uma abordagem sobre a adoção frustrada frente ao ordenamento jurídico brasileiro | COUTINHO, Lidiane Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2018 | Encarceramento feminino por tráfico de drogas e associação ao tráfico: um estudo realizado na Unidade Prisional Feminina de São Luís – MA (UPFEM) | SENA , Marianna Laíla Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2018 | Família em guerra: análise da alienação parental nas varas de família da comarca de São Luís/MA | FONSECA, Renata Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2018 | “Criminaliza que resolve”: análise da criminalização da LGBTfobia nos casos de violência lesbofóbica a partir da perspectiva criminológica | SILVA, Thatyelle Thereza Moura da | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2018 | A ocupação de praias por empreendimentos do setor hoteleiro sob a égide do direito brasileiro: estudo de caso da Península da Ponta d’Areia – São Luís, MA | SILVA, Thaynara Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2018 | Transexualidade e o direito ao próprio nome: uma análise da (in) violabilidade do direito da personalidade face à identidade e a retificação do registro civil | NOLETO, Victoria Sabrina Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2018 | Extraditados: um estudo do direito comparado sobre a regra do non inquiry no Brasil e nos Estados Unidos | LOPES, Amanda Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2018 | Modulação temporal de efeitos em matéria tributária: uma análise sobre a segurança jurídica | SILVA NETO, Francisco das Chagas e | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2018 | Dinheiro na mão é vendaval: uma análise sobre o endividamento público interno do Brasil em face ao princípio do equilíbrio orçamentário e a sustentabilidade financeira | RIBEIRO, João Vitor Vasconcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2018 | Reforma trabalhista (lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017): uma análise das inovações legislativas acerca da terceirização trabalhista no Brasil | FERREIRA, Rafael de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2018 | STF, aplicação de tratados internacionais e CDC: uma discussão sobre os conflitos envolvendo passageiros de voos internacionais | MOUSINHO, Matheus Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2018 | Direito do refugiado: aplicação do status de refugiado aos imigrantes ambientais | BATALHA, Thainá Lima Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |