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http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/137| metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Família em guerra: análise da alienação parental nas varas de família da comarca de São Luís/MA |
| Título(s) alternativo(s): | Family at war: analysis of parental alienation in family courts in the district of São Luís / MA |
| metadata.dc.creator: | FONSECA, Renata Rodrigues |
| metadata.dc.contributor.advisor1: | SAUAIA NETO, José Nijar |
| metadata.dc.contributor.referee1: | WAQUIM, Bruna Barbieri |
| metadata.dc.contributor.referee2: | CASTRO, Maíra Lopes de |
| metadata.dc.description.resumo: | O presente trabalho analisará a tratativa da Alienação Parental dentro do Judiciário maranhense a partir da análise da legislação que regula o instituto, através da abordagem aos ditames jurídicos do ordenamento brasileiro relativos à proteção da família e dos filhos. Para tal fim, a pesquisa mostrará o cenário das famílias brasileiras de acordo com a conjuntura doutrinária, legal e principiológica, demonstrando a importância do poder familiar e o papel da autoridade parental, bem como a necessidade da proteção da criança e do adolescente dentro da relação familiar. Em seguida, explana-se acerca da Alienação Parental, a partir da explicação dos dispositivos legais da Lei 12.318/2010, que trata deste instituto, abordando aspectos processuais e materiais e fazendo uma breve diferenciação da síndrome da alienação parental. Por fim, apresenta-se uma análise da alienação parental sob a ótica do Judiciário, demonstrando de que forma se lida com ela nos processos de família, a partir da proteção da criança e do adolescente, vítimas da alienação. |
| Resumo: | The present work will analyze the Parental alienation treatment within the Maranhão judiciary, based on the analysis of the legislation that regulates the institute, through the approach to the legal dictates of the brazilian order regarding the protection of family and children. To this end, the research will show the scenario of brazilian families according to the doctrinal, legal and principiological conjuncture, demonstrating the importance of family power and the role of parental authority, as well as the need to protect the child and adolescent within the relationship family. Then, it explores Parental alienation, from the explanation of the legal provisions of law 12.318/2010, which deals with this institute, talking about procedural and material aspects and making a brief differentiation of the parental alienation syndrome. Finally, an analysis of parental alienation is presented from the viewpoint of the Judiciary, demonstrating how it is dealt with in family processes, from the protection of children and adolescents, victims of alienation. |
| Palavras-chave: | Alienação parental Poder familiar Autoridade parental |
| metadata.dc.subject.cnpq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| metadata.dc.language: | por |
| metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
| Editor: | Centro Universitário - UNDB |
| metadata.dc.publisher.initials: | UNDB |
| metadata.dc.publisher.department: | UNDB |
| Citação: | FONSECA, Renata Rodrigues. Família em guerra: análise da alienação parental nas varas de família da comarca de São Luís/MA. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2018. |
| metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
| URI: | http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/137 |
| Data do documento: | 26-Nov-2018 |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| RENATA RODRIGUES FONSECA.pdf | 1,48 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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