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17-Jun-2024Procedimentos de segurança no sistema construtivo de laje steel deck em comparativo com sistema de segurança em estrutura convencionalMARTINS, Karine Kardielly BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2024Da privacidade violada: a propagação de imagens íntimas sem o consentimento como forma de violência psicológica à luz dos direitos fundamentaisAGUIAR, Francileide dos Santos SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024A proteção de dados pessoais na administração pública: um estudo do caso do metrô de São PauloARAÚJO, Catarine Roberta Muniz deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2024Infância perdida: o retrato da criança e do adolescente no contexto de facções criminosas em São Luís/MA à luz da criminologia críticaOLIVEIRA, Márcio Roberto FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2024As recusas dos planos de saúde quanto aos tratamentos para pessoas com transtorno do espectro autista: compreendendo as repercussões do atendimento do Superior Tribunal de JustiçaMESQUITA, Letícia RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2024Direito penal do inimigo e execução: análise do atraso na emissão de guias de execução como arbítrio contra cidadãoBARROS, Letícia RaposoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024‘Yankee' e 'Bosozoku': uma análise do fenômeno da delinquência juvenil nos mangás japoneses à luz da teoria da criminologia críticaFERREIRA, Lara Maria AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2024Da influência midiática nos casos de grande repercussão no tribunal do júri: a espetacularização do processo penal e a iolação ao pilar constitucional da presunção de inocênciaGODINHO, Marcos Vinícius MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024O movimento da supremacia masculina e propagação de ódio nas redes: um ensaio sobre a cultura IncelPINTO, Júlio César Aranha SerraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024A (in) constitucionalidade da aplicação da medida cautelar penal de suspensão do exercício da função pública durante o período eleitoral: uma análise do caso governador Paulo DantasMORAWSKI, Julia GabiattiTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024Filhos do litígio: reformulando a natureza retributiva dos instrumentos processuais previstos na Lei 12.318/2010 para a construção de caminhos autocompositivosJÁCOME, Brenda Caroline do CarmoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2024Racismo contra judeus: o posicionamento do ordenamento brasileiroLISBOA, Josielson FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2024Responsabilidade civil da exclusão de perfil falsos nas redes sociais: uma análise do embate de proporcionalidade envolvendo o artigo 19 do marco civil da internet sob a ótica da liberdade de expressão e protecionismo consumeristaANGELO, Maria do Amparo Almada Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024A internet não esquece: uma análise sobre a transmissibilidade de bens virtualizados nas redes sociais e o conflito do direito ao esquecimento e a dignidade post mortem na perspectiva brasileiraLÉDA, Ana Cristina BrasilTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2024Dignidade violada: uma análise acerca do trabalho análogo ao de escravo nas Vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi, em Bento Gonçalves, no ano de 2023LOPES, Glauça de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2024A utilização da inteligência artificial para resolução de litígios menos complexos nos tribunais brasileirosBASTOS, Victor Hugo MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024A consolidação substancial do processo de recuperação judicial e a sua aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo no primeiro semestre de 2023ARAÚJO, Roberto Sérgio Barbosa Avelar deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024A flexibilização da imposição do regime de separação total obrigatória aos nubentes maiores de 70 anosALMEIDA FILHO, Rodson Teixeira deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024Justiça restaurativa no âmbito da violência de gênero contra à mulher: o resgate do protagonismo da vítima na solução do conflitoBARROS, Laura Yasmim Milene LimaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024Regularização fundiária urbana no Maranhão: desafios e resistências na proteção de direitos fundamentaisSILVA, Phellype Kássio Barbosa daTrabalho de Conclusão de Curso
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