Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
5-Dec-2023	Luto digital: os direitos fundamentais de personalidade e privacidade do de cujus versus o direito à sucessão dos herdeiros em relação ao acervo digital	TORQUATO, Beatriz de Araújo	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023	Benefícios por incapacidade no regime geral da previdência social: o papel do processo estrutural junto ao Instituto da Seguridade Social (INSS)	SANTOS, Mariana Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023	Sociedade anônima do futebol (Lei no 14.193/2021): uma potencial salvação ou um calote nos credores dos clubes brasileiros	REIS, Marcos Gustavo de Lima dos	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023	Tripartição dos poderes: limites da interferência do Judiciário no campo da discricionariedade legislativa por meio de decisões ativistas	REIS, Weslly Ryan Marques	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023	Conflito aparente das normas consumeristas com os limites de indenização nos casos de extravio de bagagens em viagens internacionais: reflexões acerca da decisão do STF no Recurso Extraordinário 636.331	SILVA, Markus Vinicius Cabral	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023	Seja o queer você quiser ser: uma análise das dinâmicas entre os poderes legislativo e judiciário no reconhecimento de direitos LGBT no Brasil	MORAES, Oneildo Sousa	Trabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023	O projeto de Lei 6.204/2019 à luz dos princípios constitucionais do acesso à justiça, devido processo legal e responsabilidade patrimonial: (im)possibilidade de desjudicialização da execução civil	PORTILHO, Emanuele Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023	As configurações do crime de estrupo nas relações conjugais	BASTOS, Alícia Maria Bandeira	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023	Da (im)possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre líderes religiosos e igrejas	DOMINICI, Maria Eduarda Ximenes Tavares	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2023	A Lei nº 14.611/2023 como marco da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens no exercício da mesma função	MONTEIRO, Josy Carla dos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023	A regularização fundiária e a multipropriedade à luz da função social	CAVALCANTE, José Pedro de Lemos	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023	“Bendito seja o fruto”: reflexões das lutas pela descriminalização do aborto no Brasil sob a ótica da leitura da obra “O conto da aia”	SILVA, Carolina de Araújo Oliveira da	Trabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023	Judicialização da previdência social: análise acerca das (dis)funcionalidades do sistema previdenciário brasileiro no âmbito do 7ª Juizado Especial Cível da Subseção Judiciária de São Luís-MA	AQUINO, Elisabeth Cristina Gomes de	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023	Meu corpo, minhas regras: a nova lei da laqueadura como avanço aos direitos das mulheres	FARIAS, Cricia da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023	Quando a vida imita a arte: um estudo interdisciplinar acerca do exercício do voto no contexto de crise democrática a partir da obra de José Saramago, Ensaio sobre a Lucidez	REIS, Vanessa Saraiva	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2023	“Até que o fim do contrato nos separe”: uma análise acerca da possibilidade de responsabilização civil pela ocorrência de atos ilícitos durante a vigência do contrato de namoro	CONCEIÇÃO, Iohana Castelo Branco Sousa	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023	A prática do stealthing e a insegurança jurídica brasileira: uma análise à luz do Código Penal e da violência de gênero	ITAPARY, Mariana Teixeira	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023	Fake news e redes sociais: desafios ao processo eleitoral seguro e responsável	CORRÊA, Maria Fernanda Maia	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023	Online: limites da liberdade de expressão e os desafios da era da informação	MELO NETO, Haroldo Lima de	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023	Quanto mais profundas as raízes, maiores os frutos: análise histórico-crítica sobre a cultura patriarcal e as ações da administração pública afim de realizar o enfrentamento à violação dos direitos humanos das mulheres no Maranhão	ANJOS, Gabrielle Oliveira Silva dos	Trabalho de Conclusão de Curso