| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Nov-2024 | O controle judicial de políticas públicas: a via judiciária como intercessora na determinação de medidas concretas e políticas públicas na garantia do direito à saúde no contexto da ADPF 672 | COELHO, Johnathan Kleyvison Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2024 | Reconhecimento pessoal como meio de prova: análise da criação de falsas memórias à luz da seletividade do sistema penal | PEREIRA, Vanessa Gabrielle Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2024 | Descriminalização da maconha: os impactos do estabelecimento de critérios objetivos na distinção de tráfico e porte para uso próprio no desencarceramento | SILVA, Sérgio Henrique Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2024 | O discurso de gênero e os direitos da personalidade: uma análise da aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais não operadas e sem retificação de dados no registro civil | AZEVEDO, Ana Regina Fernandes Campos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dec-2024 | A responsabilidade do estado na promoção da educação inclusiva: aspectos legais e normativos | OLIVEIRA, Scarleth Ohanna de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2024 | O direito ao silêncio parcial ou seletivo no interrogatório judicial: uma análise do atual entendimento dos Tribunais Superiores | VIEIRA JÚNIOR, Cleidson dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2024 | A Defensoria Pública da União e a efetivação do direito à saúde no Maranhão: uma análise da judicialização de medicamentos nos anos de 2019 à 2024 | MARTINS, Gleycimayra Nathaly Setubal | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dec-2024 | A guarda internacional de menores: desafios jurídicos e sociais na resolução de conflitos de jurisdição | SANTIAGO, Yanne Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2024 | Extrajudicialização das execuções civis: uma análise da experiência no direito lusitano e sua aplicabilidade no Brasil através dos Tabelionatos de Protesto | HORA, Thiago Lucas Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dec-2024 | Propriedade intelectual no direito da moda: marcas do mercado nacional copiam, se inspiram ou apenas seguem tendências ditadas por marcas internacionais? | LAGUNA, Raíssa de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2024 | Regras do jogo: o uso do reconhecimento fotográfico como meio de prova em inobservância as regras do Código de Processo Penal | BRANDÃO, Ranielton Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2024 | Inclusão laboral da pessoa com transtorno do espectro autista: uma análise jurídica sobre a (in)eficácia da norma para integração no ambiente profissional em São Luís/MA, no período de 2022 a 2024 | VIEIRA, Jamille Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2024 | Lei de acesso à informação e os tribunais de contas como mecanismos de accountability e combate ao patrimonialismo na Administração Pública | GOUVEIA, André Felipe Bomfim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dec-2024 | Tecnologias emergentes e gestão de dados pós-morte: o legado de dados digitais após a morte | FRANÇA, Arthur Hermínio Belo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2024 | A teoria da tributação ótima aplicada a matriz tributária brasileira: um estudo acerca da tax design do ICMS e seus enfrentamentos socioeconômicos à luz de dados da Administração Pública Federal e CONFAZ no exercício de 2022 e 2023 | SILVA, Laura Rodrigues Ribeiro e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2024 | Direito ao esquecimento: a sua aplicabilidade sob a ótica de casos de grande repercussão midiática no Brasil | FONSECA , Yasmim Cristina Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2024 | Acesso à justiça para a população de rua: isonomia e acesso, constituição e princípios basilares | AIRES, Aleska Noleto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2024 | Direito tributário e disparidade de gênero: aspectos sociais e jurídicos da tributação de absorventes no Brasil | SOUSA, Maria Fernanda Freire | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | A flexibilização de impenhorabilidade no processo cível brasileiro: análise do IRDR sobre o tema 1.230 do STJ | BARATA, Bruna Rafaelly Goes Correa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2024 | Regulação de plataformas digitais no Brasil: um estudo acerca do projeto de lei nº 2.630/2020 sob a ótica da análise econômica do direito | CAMPOS, Isabella Torres de Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
