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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: VOZES QUE IMPORTAM: a escuta da criança e a perspectiva de gênero na Mediação Familiar institucionalizada pelo Poder Judiciário
Título(s) alternativo(s): VOICES THAT MATTER: listening to children and the gender perspective in Family Mediation institutionalized by the Judiciary
metadata.dc.creator: RIBEIRO, Luciane Sá
metadata.dc.contributor.advisor1: CASTRO, Maira Lopes de
metadata.dc.contributor.referee1: FALCÃO, Letícia Prazeres
metadata.dc.contributor.referee2: GOMES, Johelson Oliveira
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho analisa criticamente a mediação familiar nas disputas de guarda, investigando de que forma esse instrumento, embora concebido como um meio de humanização e pacificação social, pode reproduzir desigualdades de gênero e silenciar a voz da criança no contexto das práticas institucionais do sistema de justiça brasileiro. A pesquisa, de abordagem qualitativa e exploratória, fundamenta-se em revisão bibliográfica e documental, articulando os direitos de famílias contemporâneo à sociologia do direito e à Teoria Feminista. Com base em autores como Mary Beloff, Emilio García Méndez, Kátia Maciel e Maíra Zapater, o estudo demonstra que a efetividade do princípio do melhor interesse da criança depende da superação do adultocentrismo e da incorporação de mecanismos concretos de escuta e participação infantil. Encaminhando para a necessidade de uma mediação emancipatória, comprometida com a igualdade de gênero e com a escuta sensível da criança, sugerindo a institucionalização de práticas como entrevistas lúdicas conduzidas por equipes multidisciplinares, capacitação obrigatória de mediadores em direitos da infância e gênero, e a adoção de protocolos nacionais de escuta qualificada. Assim, a mediação pode deixar de ser um espaço de invisibilização para tornar-se um instrumento de emancipação e cidadania infantil.
Resumo: This study critically analyzes family mediation in child custody disputes, investigating how this instrument, though conceived as a means of humanization and social pacification, can reproduce gender inequalities and silence the child’s voice within the institutional practices of the Brazilian justice system. Using a qualitative and exploratory approach, the research is based on bibliographic and documentary analysis, linking contemporary Family Law to Sociology of Law and Feminist Theory. Drawing on authors such as Mary Beloff, Emilio García Méndez, Kátia Maciel, and Maíra Zapater, the study demonstrates that the effectiveness of the child’s best interest principle depends on overcoming adult-centered perspectives and incorporating concrete mechanisms for child participation and listening. The conclusion highlights the need for emancipatory mediation, committed to gender equality and sensitive child listening, proposing the institutionalization of practices such as playful interviews led by multidisciplinary teams, mandatory mediator training in children’s rights and gender, and the adoption of national protocols for qualified child hearing. Thus, mediation can move from a space of invisibility to one of emancipation and child citizenship.
Palavras-chave: Disputa de guarda
Child custody dispute
Escuta da criança
Child listening
Mediação familiar
Family mediation
Igualdade de gênero
Gender equality
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: RIBEIRO, Luciane Sá. Vozes que importam: a escuta da criança e a perspectiva de gênero na mediação familiar institucionalizada pelo Poder Judiciário. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2025.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1390
Data do documento: 26-Nov-2025
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