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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: “Criminaliza que resolve”: análise da criminalização da LGBTfobia nos casos de violência lesbofóbica a partir da perspectiva criminológica
Título(s) alternativo(s): “Criminalizes that solves”: analysis of the criminalization of LGBTphobia in cases of lesbophobic violence from a criminological perspective
metadata.dc.creator: SILVA, Thatyelle Thereza Moura da
metadata.dc.contributor.advisor1: SOUSA, Tuanny Soeiro
metadata.dc.contributor.referee1: VIANA, Thiago Gomes
metadata.dc.contributor.referee2: SANTOS, Nonnato Masson Mendes dos
metadata.dc.description.resumo: No ano de 2017 o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, recebeu 1.720 denúncias de violações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Desse total, 70,8% foram por discriminação. Na sequência, aparecem violências psicológicas e físicas, com 53,3% e 31,8%, respectivamente. Nesse contexto, a violência lesbofóbica é cometida contra mulheres lésbicas, acontece em decorrência da interseção do gênero e da orientação sexual. A partir disso, percebe-se uma grande demanda do Movimento LGBTQI+, para a criminalização de atos de violência contra seus participantes, devido à falta de políticas públicas que protejam e resguardem os direitos daqueles. O método escolhido para ser utilizado neste trabalho é o hipotético-dedutivo que consiste na eleição de hipóteses que possuem visibilidade para responder determinado problema de natureza cientifica, assim, quando eleitas, busca-se o falseamento delas, a fim de que, se comprove a sua sustentabilidade, e por último ocorre a comprovação dessas hipóteses, caso sejam refutadas deverão ser refeitas. Sendo assim, temos a seguinte hipótese: a partir, dos estudos criminológicos, entende-se que a criminalização da LGBTfobia nos casos de violência lesbofóbica não tem eficácia alguma, visto que não resolve o problema social que encontra-se enraizado na discriminação, intolerância, falta de empatia e ausência de alteridade, comprovando assim, sua sustentabilidade levando em consideração que a tipificação iria apenas, “mascarar”, ou provocar uma falsa sensação de proteção aos participantes do movimento LGBTQI+. No segundo capítulo aborda- se sobre o conceito de sexualidade, gênero e heterossexualidade compulsória com o objetivo de compreendermos a origem do fenômeno da lesbofobia através do entendimento do que vem a ser cada expressão dessa. No terceiro capitulo analisa- se dados estatísticos sobre os locais onde mais ocorrem as violências, como também o principal tipo de violência que atinge as mulheres lésbicas e sobre os direitos sexuais. E por fim, no quarto capitulo discutir-se-á sobre a ineficácia da inclusão de mais um tipo penal dentro do rol extenso de crimes presentes no Código Penal, como uma forma de evitar que mais mulheres sejam violentadas em decorrência da sua orientação sexual, enfatizando a necessidade de políticas públicas como o Brasil Sem Homofobia, como caminho a ser trilhado para a diminuição da violência LGBTfóbica.
Resumo: In 2017, Dial 100 of the Ministry of Human Rights received 1,720 reports of violations against lesbians, gays, bisexuals, transvestites and transsexuals. Of this total, 70.8% were due to discrimination. Psychological and physical violence followed, with 53.3% and 31.8%, respectively. In this context lesbophobic violence is committed against lesbian women, as a result of the intersection of gender and sexual orientation. From this, there is a great demand of the LGBTQI + Movement for the criminalization of acts of violence against its participants due to the lack of public policies that protect and safeguard the rights of those. The method chosen to be used in this work is the hypothetico-deductive that consists in the election of hypotheses that have visibility to answer a certain problem of scientific nature, so, when elected, the falsification of them is sought, in order to prove its sustainability, and lastly the proof of these hypotheses occurs, if they are refuted they should be redone. Thus, we have the following hypothesis: from the criminological studies, it is understood that the criminalization of LGBTfobia in cases of lesbophobic violencehas no effectiveness since it does not solve the social problem that is rooted in discrimination, intolerance, lack of empathy and absence of otherness, thus confirming its sustainability taking into account that the typing would only "mask" or provoke a false sense of protection to the LGBTQI + movement participants. In the first chapter we will discuss the concept of sexuality, gender and compulsory heterosexuality in order to understand the origin of the phenomenon of lesbophobia through the understanding of what each expression of it is. In the second chapter, we will analyze statistical data on where violence occurs most, as well as the main type of violence that affects lesbian women and sexual rights. Finally, the third chapter will discuss the ineffectiveness of including one more criminal type within the extensive list of crimes in the Penal Code as a way to prevent more women being raped due to their sexual orientation, emphasizing the need for public policies such as Brazil Without Homophobia, as a way to be taken to reduce LGBT phobic violence.
Palavras-chave: Criminalização
LGBTfobia
Lesbofobia
Orientação sexual
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: SILVA, Thatyelle Thereza Moura da. “Criminaliza que resolve”: análise da criminalização da LGBTfobia nos casos de violência lesbofóbica a partir da perspectiva criminológica. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2018.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/144
Data do documento: 26-Nov-2018
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