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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
21-Jul-2020 | A arte nos tempos da intolerância: a música como mecânismo de expressão social e a necessidade da garantia prática do direito a liberdade de expressão diante do contexto socio-político brasileiro atual | PENHA, João Gabriel Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2020 | O “K” da questão: um estudo sobre o discurso de ódio contra os K-poppers em comentários no Twitter e sua repercussão no direito brasileiro | MENDES, Mariana Raquel Pereira Alvares | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | Online: limites da liberdade de expressão e os desafios da era da informação | MELO NETO, Haroldo Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jun-2024 | Responsabilidade civil da exclusão de perfil falsos nas redes sociais: uma análise do embate de proporcionalidade envolvendo o artigo 19 do marco civil da internet sob a ótica da liberdade de expressão e protecionismo consumerista | ANGELO, Maria do Amparo Almada Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
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