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22-Jun-2026Políticas manicomiais, hospital colônia de Barbacena e necropolítica: exclusão social, desumanização e morteCOSTA, Nicole Elisa Castro daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2026Os limites da propaganda eleitoral antecipada: o pedido explícito de voto à luz da jurisprudência do Tribunal Superior EleitoralCUNHA, Maria Eduarda Berthier BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2026Entre a censura e o discurso de ódio: a judicialização da liberdade de expressão pelo Supremo Tribunal Federal e a moderação de conteúdo pelas plataformas digitaisBARROS, Rayssa AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2026O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e o Benefício de Prestação Continuada (BPC): análise crítica acerca da efetividade entre a garantia constitucional e a realidade social brasileiraSILVA, Talita Lima daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2026A aplicação da lei de alienação parental e a eficácia da tutela jurisdicional: uma análise da proteção dos direitos da criança e do adolescenteMORAES, Ríllary Victória Pacheco LopesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2026Recuperação judicial no Maranhão: análise da (in)eficiência do procedimento de recuperação judicial em 2025ROSA, Pedro Henrique Campos Rios GuilhonTrabalho de Conclusão de Curso
11-Aug-2025A atuação das facções criminosas no sistema prisional do Maranhão: práticas e estratégias de enfrentamento pelo EstadoLIMA, Maíra Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2026Pena justa: solução ou continuação para o superencarceramento no Brasil?ARAUJO, Larissa Assunção de PáduaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2026Projetando para quem precisa entender: redesign do painel de educação do TCE-MA guiado por UX e interação humano-computador com abordagem centrada no cidadãoSANTOS, André Gustavo Xavier dosTrabalho de Conclusão de Curso

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