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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Reforma tributária: o impacto e resultado das mudanças tributárias pela PEC 45/19 no planejamento fiscal das empresas
Título(s) alternativo(s): Tax reform: the impact and result of tax changes by PEC 45/19 on company tax planning
metadata.dc.creator: SILVA, Raissa Barbosa da
metadata.dc.contributor.advisor1: CARVALHO, João Conrado de Amorim
metadata.dc.contributor.referee1: MADEIRA, João Victhor Themístocles Ribeiro Adler Delgado
metadata.dc.contributor.referee2: HOMEM, Warllem Ribeiro Ferreira
metadata.dc.description.resumo: O planejamento tributário adquire grandes proporções quando visualizamos o atual cenário econômico, onde o diferencial para se alcançar lucro almejado encontrasse no planejamento de todos os custos oriundos das atividades fim, para tanto a utilização de ferramentas que venham a amenizar o ônus tributário das empresas tem ganhado destaque nessa conjuntura. O objetivo geral deste trabalho é evidenciar o impacto que a reforma trará ao planejamento tributário das empresas, verificando as principais mudanças advindas com a reforma tributária – PEC 45/2019, bem como, estudar o atual sistema tributário e quais seriam seus possíveis desdobramentos caso aprovada, além de verificar a existência de demanda para uma reforma no sistema tributário e analisar o impacto da PEC 45/19 nas empresas. Quanto à abordagem da pesquisa é predominantemente qualitativa, com a finalidade aplicada e descritiva para responder os questionamentos levantados com a pesquisa. Foi utilizado procedimento técnico em caráter de estudo de caso com profissionais do setor contábil, com os quais descrevemos nos resultados as informações pertinentes. Comparando os resultados apresentados ao longo do trabalho, presente estudo comprovou que, além da carga tributária aplicada nas empresas brasileiras ser elevada, a ponto de comprometer uma parcela do resultado obtido por elas, é regida por complexos sistemas de legislação, de âmbito federal, estadual e municipal, cada qual com sua peculiaridade, aplicando alíquotas diferentes de acordo com a realidade de cada empresa, seguindo a legislação vigente para tal.
Resumo: Tax planning acquires great proportions when we visualize the current economic scenario, where the difference in achieving the desired profit is found in the planning of all costs arising from core activities, therefore the use of tools that will alleviate the tax burden of companies has gained highlighted at this juncture. The general objective of this work is to highlight the impact that the reform will bring to companies' tax planning, verifying the main changes resulting from the tax reform - PEC 45/2019, as well as studying the current tax system and what its possible consequences would be if approved. , in addition to verifying the existence of demand for reform in the tax system and analyzing the impact of PEC 45/19 on companies. As for the research approach, it is predominantly qualitative, with an applied and descriptive purpose to answer the questions raised in the research. A technical procedure was used as a case study with professionals from the accounting sector, with whom we described the relevant information in the results. Comparing the results presented throughout the work, this study proved that, in addition to the tax burden applied to Brazilian companies being high, to the point of compromising a portion of the results obtained by them, it is governed by complex systems of legislation, at federal and state levels. and municipal, each with its own peculiarities, applying different rates according to the reality of each company, following current legislation for this purpose.
Palavras-chave: Planejamento tributário
Tax planning
Reforma tributária
Tax reform
PEC 45/2019
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: SILVA, Raissa Barbosa da. Reforma tributária: o impacto e resultado das mudanças tributárias pela PEC 45/19 no planejamento fiscal das empresas. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1143
Data do documento: 11-Dec-2023
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