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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Insumo: da subjetividade aplicada à sua definição às consequências geradas por ela para as empresas que desejam compensação dos créditos não cumulativos de PIS e COFINS
Título(s) alternativo(s): Input: from subjectivity applied to its definition to the consequences generated by it for companies that want compensation for non-cumulative PIS and COFINS credits
metadata.dc.creator: SOUSA, Thiago Seguins
metadata.dc.contributor.advisor1: PIRES, Maria Edwige dos Santos
metadata.dc.contributor.referee1: GOMES, Francy Meyre
metadata.dc.contributor.referee2: PASCOAL, Ana Flavia Melo
metadata.dc.description.resumo: Os insumos que dão direito à compensação de créditos das contribuições sociais estão definidos nas leis 10.637/02 e 10.833/03 que tratam da não cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS respectivamente. No entanto as condições trazidas nas referidas leis não foram expostas de maneira clara o que ocasionou certa falta de compreensão entre os contribuintes. Para tentar reverter essa situação, a SRFB (Secretaria da Receita Federal do Brasil) resolveu enxugar as considerações sobre insumos trazidas nas referidas leis, delimitando assim: passaram-se a ser considerados insumos somente os bens ou serviços consumidos, aplicados ou que estejam diretamente ligados à fabricação do produto ou à prestação do serviço. Diante disso, este trabalho prontificou-se em pesquisar sobre os impactos gerados no resultado contábil das empresas que desejam ou desejavam o aproveitamento dos créditos não cumulativos das contribuições sociais, entretanto sentiram dificuldades devido a nova definição dada pelo fisco de forma bastante subjetiva ter limitado a abrangência quanto à tomada desses créditos, já que a própria administração tributária não possui conhecimento sobre o que é realmente utilizado como insumo no processo de produção e prestação de serviços das empresas.
Resumo: The inputs that are possible the credit compesation of the social contributions are defined on the 10.637/02 and 10.833/03 laws (legislation), that are about non cummulativity the PIS/PASEP and COFINS. However, there was some doubts in the explain about thia team for the contributors. So to help in this situation the SRFB (The Brazilian Federal Revenue Service) resolves to delimit and define clearly this laws: now it only will be considerated inputs only the good or services used, aplicated or the services. Based on that, this work propose to research about the impact on the company´s accounting profit that intend or intended use the tax credits resulting a noncumulative system of the social contribuations, but this companys found difficults, specially, because the new definition imposted for the fisco limiting on the subjective form, the coverage to use this credits, to the fact of, untill the tax administration don´t have knowledge about what is really used with inputs in the production process and that used with inputs in the production process and that used on the provision of services by the companies.
Palavras-chave: Contribuições sociais
Social contributions
Receita bruta
Gross revenue
PIS
COFINS
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: SOUSA, Thiago Seguins. Insumo: da subjetividade aplicada à sua definição às consequências geradas por ela para as empresas que desejam compensação dos créditos não cumulativos de PIS e COFINS. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2019.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1290
Data do documento: 26-Jun-2019
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