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Tipo
5-Mar-2019
Atos administrativos punitivos do PROCON – MA: Uma análise das sanções pecuniárias administrativas aplicadas sob a luz dos princípios da Administração Pública
OLIVEIRA, Marcely Christina Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018
A invisibilidade da nanofood no discurso jurídico: a importância da regulamentação da rotulagem como garantia do direito à informação do consumidor
PEREIRA, Natália Frazão
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018
STF, aplicação de tratados internacionais e CDC: uma discussão sobre os conflitos envolvendo passageiros de voos internacionais
MOUSINHO, Matheus Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2020
A cláusula de eleição de foro nas relações de consumo
SEREJO, Nicholas Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
Justiça para quem? Uma análise da conciliação judicial no âmbito de proteção ao consumidor hipossuficiente no 1o CEJUSC do Termo Judiciário de São Luís (MA) no primeiro trimestre de 2022
SANTOS, Byanca Ravenny Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023
A responsabilidade civil e penal dos influenciadores digitais: as relações de consumo e a publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor
GOMES, Nathalia Cristine Garcia
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023
LGPD e direito à privacidade em meio a sociedade do consumo: o tratamento dos dados pessoais no comércio eletrônico a partir do pseudoconsentimento do consumidor
MELO, Thalyta Sthefany Mendes
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
GOMES, Nathalia Cristine Garcia
1
MELO, Thalyta Sthefany Mendes
1
MOUSINHO, Matheus Rocha
1
OLIVEIRA, Marcely Christina Silva
1
PEREIRA, Natália Frazão
1
SANTOS, Byanca Ravenny Sousa
1
SEREJO, Nicholas Pereira
Orientador
4
VIEGAS, Thaís Emília de Sousa
1
FAÇANHA, Josanne Cristina Ribeiro...
1
FERNANDES, Heliane Sousa
1
SOARES, Diego Menezes
Participante
6
ALMEIDA, Roberto de Oliveira
1
COSTA, Rebeca Laís de Jesus
1
FONTOURA, Luiz Fernando Pedrosa
1
ROCHA, Bruno Rocio
1
SALEM NETO, José Murilo Duailibe
1
SALEM NETO, José Murilo Duailibe
1
SOARES, Diego Menezes
1
SOARES, Diego Menezes
1
SOUZA, Paulo Renato Mendes de
1
VIANA, Thiago Gomes
.
próximo >
Assunto
2
Acesso à justiça
2
Consumer
1
Administração Pública
1
Civil liability of digital influe...
1
Cláusula abusiva
1
Comércio eletrônico
1
Conciliação judicial
1
Constituição Federal
1
Criminal liability of digital inf...
1
Defesa do consumidor
.
próximo >
CNPQ
7
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Sigla Instituição
7
UNDB
Data de Publicação
2
2018
2
2023
1
2019
1
2020
1
2022
Data apresentado
4
2021
2
2023
1
2024
Acesso
7
Acesso Aberto