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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: IPTU verde: promoção da sustentabilidade através de incentivos fiscais na cidade de Saõ Luís – MA
Título(s) alternativo(s): Green IPTU: promoting sustainability through incentives services in the city of Saõ Luís - MA
metadata.dc.creator: MORAES, Rayssa da Cunha de
metadata.dc.contributor.advisor1: NUNES, Gustavo Pereira
metadata.dc.contributor.referee1: PASCOAL, Ana Flávia Melo
metadata.dc.contributor.referee2: CARVALHO, João Conrado de Amorim
metadata.dc.description.resumo: Impostos em benefício da sociedade. O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é um dos principais impostos municipais que, por se tratar de um imposto direto, tem reflexo imediato ao contribuinte. Sua extrafiscalidade, com foco na sustentabilidade ambiental, já é vista em muitos municípios pelo Brasil. No município de São Luís - MA não há a concessão de benefícios fiscais com relação ao IPTU através de ações sustentáveis, nessa perspectiva, este trabalho propõe-se como objetivo central, identificar a melhor forma de implantação do IPTU Verde na cidade de São Luís – MA além de analisar como a população ludovicense se beneficiaria com esta nova política. Mais especificamente, busca-se analisar o intuito do IPTU Verde na sua utilização como benefício fiscal; mapear as possibilidades de implantação deste imposto e sua complementação como uma extrafiscalidade; e por fim verificar como a população ludovicense será beneficiada com a implantação deste. Utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica em livros, artigos de periódicos e pesquisa documental em instrumentos regulatórios. Quanto aos seus objetivos, classifica-se como exploratória, com relação a abordagem, identifica-se como qualitativa. Dentre os instrumentos de coleta de dados, utilizou-se a análise documental e a entrevista realizada no mês de maio, via Zoom, a fim de obter pontos relativos ao posicionamento do Instituto da cidade com relação ao IPTU Verde. Os resultados encontrados da pesquisa levam a concluir que as leis municipais possuem pontos que se assemelham entre si, porém na questão das hipóteses de incidência há uma diversidade entre elas. E com relação a entrevista pode-se concluir que existem ações nas leis analisadas que poderiam ser aplicadas em São Luís, mas para isso é necessária uma maior conscientização da sociedade em contribuir corretamente com o imposto.
Resumo: Taxes for the benefit of society. The Urban Land Tax (IPTU) is one of the main municipal taxes which, as it is a direct tax, has an immediate impact on the taxpayer. Its extrafiscality, with a focus on environmental sustainability, is already seen in many municipalities throughout Brazil. In the municipality of São Luís - MA, there is no concession of tax benefits in relation to the IPTU through sustainable actions. In this perspective, this work proposes as a central objective, to identify the best way to implement the Green IPTU in the city of São Luís - MA in addition to analyzing how the Ludovicense population would benefit from this new policy. More specifically, it seeks to analyze the intention of the Green IPTU in its use as a tax benefit; map the possibilities for implementing this tax and its complementation as an extra-tax; and finally, to verify how the Ludovicense population will benefit from its implementation. Bibliographic research in books, journal articles and documentary research in regulatory instruments were used as methodology. As for its objectives, it is classified as exploratory, in relation to the approach, it is identified as qualitative. Among the data collection instruments, documentary analysis and the interview conducted in May, via Zoom, were used in order to obtain points related to the position of the city's Institute in relation to the Green IPTU. The results found in the research lead to the conclusion that municipal laws have points that are similar to each other, however, in terms of incidence hypotheses, there is a diversity between them. And in relation to the interview, it can be concluded that there are actions in the analyzed laws that could be applied in São Luís, but for that it is necessary a greater awareness of society to contribute correctly with the tax.
Palavras-chave: IPTU verde
Sustentabilidade
Incentivos fiscais
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: MORAES, Rayssa da Cunha de. IPTU verde: promoção da sustentabilidade através de incentivos fiscais na cidade de Saõ Luís – MA. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2020.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/179
Data do documento: 12-Dec-2020
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