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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Encarceramento de adolescentes negros(as) e “pardos(as)” na Ilha de São Luís - MA: escavações em documentos de gestão e inspeção do atendimento socioeducativo em meio fechado realizado nos anos de 2018 e 2019
Título(s) alternativo(s): Incarceration of black and “brown” adolescents in Ilha de São Luís - MA: excavations in management documents and inspection of socio-educational care in a closed environment carried out in 2018 and 2019
metadata.dc.creator: PEREIRA, Luane Macedo Souza
metadata.dc.contributor.advisor1: LIMA, Ana Letícia Barbosa
metadata.dc.contributor.referee1: ALCÂNTARA, Ramon Luís de Santana
metadata.dc.contributor.referee2: SANTOS, Nonnato Masson Mendes dos
metadata.dc.description.resumo: A partir do projeto colonial europeu, a população negra e indígena no Brasil foi historicamente privada de liberdade, fazendo com que crianças e adolescentes desses grupos já nascessem com sua liberdade cerceada. Desde então, o colonialismo vem sendo atualizado através de novas tecnologias de controle social e segregação sob os subsídios raciais, dentre as quais, destaca-se o encarceramento. Assim, esta monografia teve como objetivo a investigação do encarceramento de adolescentes na Ilha de São Luís-MA, sobretudo direcionado a adolescentes negros e pardos, a fim de compreender indícios das condições do encarceramento de adolescentes na Ilha por meio de documentos de gestão e inspeção da aplicação de medidas socioeducativas em meio fechado. Conclui-se que o encarceramento de adolescentes na Ilha de São Luís é seletivo, direcionado sobretudo a adolescentes negros, pardos e empobrecidos, o que produz adolescentes-alvo e famílias-alvo do Sistema de Justiça Juvenil não só na Ilha de São Luís, mas em todo o país, refletindo uma política nacional que organiza o atendimento destinado aos/às adolescentes a quem se atribui o cometimento de ato infracional e preserva o encarceramento como principal alternativa de controle social. Por fim, aponta-se que o enfrentamento ao projeto de encarceramento de adolescentes precisa passar pela reparação histórica, ao que se propõe pistas para pensar práticas abolicionistas nos dias atuais.
Resumo: Historically black and indigenous population’s freedom was deprived in Brazil by the European colonial project as well as the one’s of their offspring over the forthcoming centuries, above all, through new technologies of social control and segregation like incarceration based on an update of racial subsidies. That said, this work aims to investigate the encarceration of teenagers in the big island of São Luís, Maranhão, Brazil, mainly, towards black and brown teenagers in order to understand its dynamics through management and inspection documents of socioeducational mesures in an enclosed environment. In conclusion, it has been noticed a selectiveness towards black and brown poor teenagers and their families who become targets of the Juvenile Justice System. That reality is not only local, but spread alongside the whole country as a national policy for teenagers in conflict with the law, which reflects the maintanance of encarceration as a practice of social control, and, consequently, the need of confronting that issue by means of the historical reparation, by pointing up clues for abolitionist practices currently.
Palavras-chave: Encarceramento
Racismo
Direito da criança e do adolescente
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: PEREIRA, Luane Macedo Souza. Encarceramento de adolescentes negros(as) e “pardos(as)” na Ilha de São Luís - MA: escavações em documentos de gestão e inspeção do atendimento socioeducativo em meio fechado realizado nos anos de 2018 e 2019. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2021.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/466
Data do documento: 15-Jun-2021
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