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Navegando por Autor FERREIRA, Alexandre de Sousa

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
Dec-2023	O projeto de Lei 6.204/2019 à luz dos princípios constitucionais do acesso à justiça, devido processo legal e responsabilidade patrimonial: (im)possibilidade de desjudicialização da execução civil	PORTILHO, Emanuele Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021	O regime de precedentes na jurisdição constitucional brasileira: os precedentes como mecanismo de garantia e efetividade do direito fundamental à saúde	SOUSA, Maria Carolina Correia Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020	A parametrização do dano moral nas ações que envolvem erro médico: uma análise das decisões judiciais proferidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão	ARAÚJO, Dayane da Conceição de	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021	Precatórios: a (in)efetividade no cumprimento das decisões judiciais de pagamento de quantia em face da Fazenda Pública	ROCHA, Higo Pinheiro	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022	A prescrição intercorrente na execução fiscal: uma análise crítica do Resp. n° 1.340.553/RS de 2018 em face do princípio da supremacia do interesse público	GONÇALVES, Antônia Verônica da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020	A prisão civil como medida atípica (in) eficaz para garantir a solvência dos alimentos indenizatórios	MONTEIRO, Giovanna de Melo	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2019	Segurado especial: Análise da comprovação de atividade rural para concessão de aposentadoria diante das alterações trazidas pela Lei 13.846/2019.	SOUSA, Luana Paiva de	Trabalho de Conclusão de Curso

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