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2-Dec-2023
“Até que o fim do contrato nos separe”: uma análise acerca da possibilidade de responsabilização civil pela ocorrência de atos ilícitos durante a vigência do contrato de namoro
CONCEIÇÃO, Iohana Castelo Branco Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023
Conflito aparente das normas consumeristas com os limites de indenização nos casos de extravio de bagagens em viagens internacionais: reflexões acerca da decisão do STF no Recurso Extraordinário 636.331
SILVA, Markus Vinicius Cabral
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023
A hipervulnerabilidade da pessoa idosa na relação de consumo: análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão acerca da responsabilidade civil das instituições bancárias nos contratos de empréstimo consignado fraudulentos no ano de 2022
AZEVEDO, Nayanne Karinne Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023
Real ou fake? o retoque em imagem publicitária, responsabilidade civil de influenciadores e o projeto de Lei nº 997/23
SILVA, Thayná Alencar
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023
A responsabilidade civil dos notários e registradores: uma análise de seu regime jurídico em consonância com a responsabilidade civil
SALOMÃO, Dhyovanna Maria Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Apr-2023
Violência no futebol: a responsabilidade civil das entidades desportivas pelos atos de violência física praticados por torcedores
RODRIGUES, Lucas Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso