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Navegando por Assunto Desjudicialização

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
30-Nov-2023	Adjudicação compulsória extrajudicial: os aspectos teóricos e jurídicos que fundamentam à necessidade desjudicialização	GOIS, Carlos Eduardo Pinheiro	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022	A desjudicialização da execução proposta pelo projeto de lei no 6.204/2019 e suas possíveis implicações na duração razoável do processo	SILVA, Rafisa Costa Carvalho	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020	“Minha família, minhas regras! ”: a desjudicialização do direito de família a partir da experiência com a plataforma da startup contratos familiares	RODRIGUES, Carlos Eduardo Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023	O projeto de Lei 6.204/2019 à luz dos princípios constitucionais do acesso à justiça, devido processo legal e responsabilidade patrimonial: (im)possibilidade de desjudicialização da execução civil	PORTILHO, Emanuele Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018	A usucapião extrajudicial definida pelo novo código de processo civil: uma análise acerca dos institutos que circundam esse novo dispositivo e a sua relação com a esfera administrativa com enfoque no Estado do Maranhão	GOMES, Breno Richard Lima	Trabalho de Conclusão de Curso

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