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Navegando por Assunto Dignidade da pessoa humana

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1-Aug-2025Acesso a saúde e judicialização: responsabilidade do Estado na garantia do acesso a medicamentos de alto custoCOSTA, João Gabriel FreireTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2024Da privacidade violada: a propagação de imagens íntimas sem o consentimento como forma de violência psicológica à luz dos direitos fundamentaisAGUIAR, Francileide dos Santos SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021A (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente a outros benefícios previdenciários: análise do posicionamento jurisprudencialOLIVEIRA JÚNIOR, José Reinaldo MendesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2025A (im)possibilidade do reconhecimento do abandono afetivo como causa de indignidade para fins sucessóriosCOSTA, Larissa Campos MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020O desencarceramento por intermédio da revisão periódica da prisão preventiva no complexo penitenciário de Pedrinhas/MA: uma análise sobre a incidência do art. 3° da Lei 13.964/19OLIVEIRA, Julyana Cândida Lages deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019“Que seja feita a minha vontade”: uma análise das diretivas antecipadas de vontade e da autonomia da vontade frente ao direito de morrer com dignidadeSILVEIRA, Júlia Delis Rocha daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023Transição da matriz energética para fontes renováveis como meio de redução da pobreza energética no Brasil: um estudo sob a perspectiva do direito constitucionalELIAS, Juliana BertrandTrabalho de Conclusão de Curso
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