Navegando por Assunto Direito do consumidor
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 10-Dec-2021 | Direito fundamental à educação: a importância da inserção dos direitos básicos do consumidor nas escolas da rede pública de ensino | CASTRO, Alyne Nataly Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-May-2020 | E-commerce: negócio júridico no comercio eletrônico e a proteção da confiança do consumidor | FREITAS, Cleide Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2019 | A inocuidade da lei n° 11.014/2019 do estado do Maranhão (PL 045/2019) | ITAPARY NETO, João Boabaid de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2020 | Não li e concordo com os termos de uso: um estudo acerca das adesões ao iniciar o uso do Instagram, à luz do Código de Defesa do Consumidor | MELO, Larissa Ellen Queiroz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2021 | O consumidor no comércio eletrônico: uma análise em face da aplicabilidade da lei geral de proteção de dados pessoais nas relações de consumo virtuais | NEMETE, Carolyn Gil | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2021 | O tempo enquanto bem jurídico a ser tutelado: empresas de telefonia e o desvio produtivo do consumidor no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão de 2015 à 2020 | BARBOZA, Mayara Joyce Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | Obsolescência planejada na sociedade de consumo e o desenvolvimento do consumo sustentável | COUTINHO, Mylena Maria Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2024 | Responsabilidade civil da exclusão de perfil falsos nas redes sociais: uma análise do embate de proporcionalidade envolvendo o artigo 19 do marco civil da internet sob a ótica da liberdade de expressão e protecionismo consumerista | ANGELO, Maria do Amparo Almada Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | A responsabilidade do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento e a aplicação da teoria no direito do consumidor brasileiro | FERREIRA, Juliane Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2024 | A responsabilização civil das instituições bancárias pelos golpes envolvendo o pix: uma análise jurídico-consumerista | BRANDÃO, Diandra Vallery Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
